Ata da 1ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 29/01/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 1ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV, realizada no dia 29 de janeiro de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURÃES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 26 (vinte e seis) processos, sendo formulados 4 (quatro) pedidos de vista e 7 (sete) processos foram retirados de pauta de julgamento, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0708491-39.2021.8.07.0004
0713465-09.2023.8.07.0018
0747075-08.2022.8.07.0016
0734964-37.2022.8.07.0001
0722534-85.2024.8.07.0000
0732930-24.2024.8.07.0000
0702124-88.2024.8.07.0005
0704823-75.2022.8.07.0020
0713514-50.2023.8.07.0018
0716405-71.2023.8.07.0009
0729578-89.2023.8.07.0001
0703553-96.2024.8.07.0003
0710582-89.2023.8.07.0018
0705103-39.2023.8.07.0011
0722840-62.2022.8.07.0020
0739755-20.2020.8.07.0001
0724645-44.2021.8.07.0001
0717669-10.2024.8.07.0003
0724269-30.2023.8.07.0020
0700236-72.2024.8.07.0009
0744176-17.2024.8.07.0000
0713408-24.2023.8.07.0007
0702474-56.2022.8.07.0002
0713778-12.2023.8.07.0004
0711630-13.2023.8.07.0009
0721397-93.2023.8.07.0003
RETIRADOS DA SESSÃO
0713935-91.2023.8.07.0001
0708040-98.2023.8.07.0018
0726252-90.2024.8.07.0000
0728111-44.2024.8.07.0000
0745443-55.2023.8.07.0001
0721960-53.2024.8.07.0003
0710525-31.2024.8.07.0020
PEDIDOS DE VISTA
0702697-87.2024.8.07.0018
0706301-83.2024.8.07.0009
0712616-37.2023.8.07.0018
0725294-04.2024.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DRA. THAMIRES RODRIGUES DA FONSECA - OAB RJ214751, PELA PAETE APELANTE.
DR. VICTOR BAHIA BARBOSA OAB/BA n.º 81.103, PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. VINICIUS NOBREGA COSTA - OAB DF38453, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DRA. ROSANE RODRIGUES, OAB/GO 34.898, PELA PARTE APELANTE RÉ.
DRA. DEYSE MICHELLE ALVES LEANDRO, OAB/DF nº 39.413, PELA PARTE APELADA
DR. ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - OAB DF24956 , PELA PARTE APELANTE
DR. ALESSANDRO CALDEIRA GOMES - OAB DF63150, PELA PARTE APELANTE
DR. JOSÉ DA SILVA MOURA NETO, OAB/DF 40.982, PELA PARTE APELADA.
DR. TIAGO PIMENTEL SOUZA, OAB/DF 15243, PELA PARTE RÉ DF
DR. IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO - OAB DF74827, PELA PARTE APELANTE
DR. ÍTALO GOMES DE SOUSA, OAB/DF 67.026, PELA PARTE APELANTE
MANIFESTAÇÕES
O Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO – Presidente - Boa tarde a todos. Quero, inicialmente, desejar-lhes um feliz ano novo, com muita saúde, paz e um trabalho profícuo. Antes de iniciarmos os trabalhos, também gostaria de deixar registradas as nossas condolências pela perda irreparável de três colegas desembargadores neste mês de janeiro, que, infelizmente, nos deixaram, e dizer que a magistratura perdeu três desembargadores de grande honraria no Poder Judiciário, os quais trouxeram decisões dignas de orgulho para a nossa Justiça Distrital. Tenho certeza de que Suas Excelências estão em bom lugar e continuaremos aqui na nossa relevante missão de prestar a nossa jurisdição da melhor forma possível como Suas Excelências assim o fizeram. Feito esse registro, gostaria de iniciar os trabalhos abrindo a Primeira Sessão Ordinária da 1.a Turma Cível de 2025, dizendo que esta presidência adotará o mesmo procedimento como o fez a presidência da última gestão, no sentido de imprimir celeridade aos julgamentos em função da grande demanda que existe nos nossos gabinetes, bem como na extensão da pauta. Assim, de minha parte, proclamarei tão somente o resultado e, oportunamente, os senhores advogados terão condições de examinar o conteúdo inteiro do voto. Também quero dizer que solicito a compreensão dos eminentes advogados no sentido de reduzir o prazo de sustentação oral de 15 minutos para 10 minutos, a fim de que possamos otimizar os trabalhos. Entendendo que há a anuência de todos os advogados colaborando aqui com os nossos trabalhos, inicio indagando aos eminentes desembargadores se têm alguma impugnação a ser declarada quanto à ata da sessão passada. Não havendo impugnação, declaro-a aprovada. O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO - Senhor Presidente, egrégia Turma, gostaria de renovar os cumprimentos a todos os eminentes integrantes desta Turma, aos senhores advogados que se fazem presentes, especialmente a Dra Thamires Rodrigues da Fonseca, que muito bem manejou os argumentos que perfila na defesa de sua constituinte. Cumprimento a douta Procuradora de Justiça Isabel Maria de Figueredo Falcão Durães, que hoje oficia perante esta Turma. É uma satisfação tê-la aqui pela primeira vez. Cumprimento também os senhores servidores desta Turma, que aqui representam os servidores de todo o Judiciário local e que são indispensáveis à prestação jurisdicional. Desejo a todos, não somente nesta sessão que agora se realiza, mas também um ano muito profícuo, harmonioso, de sucesso e realizações. Alio-me, por fim, às manifestações provenientes do eminente Presidente no sentido de registrar pesar pela tripla perda que enfrentamos, de três magistrados luminares que integraram esta Corte de Justiça e que nos deixaram durante o decurso deste mês. Portanto, agrego-me a todas as manifestações de pesares e consigno a minha especial resignação diante do havido, endereçando novamente às famílias dos falecidos votos de sentimentos, rogando a Deus que conceda a justa assimilação das perdas irreparáveis que estão experimentando nesse momento. O Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES - Senhor Presidente, boa tarde a todos. Alio-me aos votos de pesar lançados por Vossa Excelência. Realmente este mês de janeiro tem sido de muita dor para nós, pois perdemos três colegas de escol, que estão deixando muitas saudades." A sessão foi encerrada no dia 29 de janeiro de 2025 às 16:50. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 27/02/2025