Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 22/01/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 1ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 22 de Janeiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETULIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA, FABRICIO FONTOURA BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Leonora Brandão Mascarenhas.
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Boa tarde a todos! Cumprimento os nobres Pares, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, Desembargadora Sandra Reves e Desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, neste início de trabalho do ano de 2025. Neste ano cabe a mim a presidência. Com toda certeza, vou sempre contar com a experiência dos colegas que aqui já estiveram, para que possamos continuar o trabalho com a mesma eficiência que a Desembargadora Sandra Reves teve ano passado. Lamentavelmente o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira começa a pregar a sua despedida, o que causa muita tristeza para nós. Então, vamos aproveitar ao máximo a presença de Sua Excelência, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que sempre nos brindou com muita sabedoria e é merecedor de toda a atenção e do nosso carinho.
O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA
Senhor Presidente, cumprimento cordialmente a todos e farei uma saudação brevíssima a que Vossa Excelência que assume a presidência nesta data. Tivemos, em 2024, um ano frutuoso, inclusive recordes foram quebrados com produtividade excelente. Tenho certeza de que a egrégia 7.ª Turma Cível terá produtividade igual ou semelhante sob a presidência de Vossa Excelência. Quero dizer que seus Pares estão a postos, prontos a colaborar com a gestão de Vossa Excelência, inclusive com sessões extraordinárias, se entender conveniente; rotinas administrativas, se entender de mudar ou aperfeiçoar, conte conosco. Meus votos de uma feliz gestão.
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Obrigado, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira.
O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA
Com relação à aposentadoria, pretendo realmente requerê-la. A partir de 30 de março, tenho um prazo regimental, o qual utilizarei para colocar os processos totalmente em dia. Já estão em dia, mas há um resíduo. Muito obrigado.
O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA
Senhor Presidente, aproveitando o ensejo, para também cumprimentar todos os ilustres Pares e servidores presentes nesta sessão, desejando lhes um profícuo 2025, com muita paz e saúde. Cumprimento também todos os advogados presentes, desejando lhes, igualmente, um profícuo 2025, com muita paz, saúde, sucesso e prosperidade. Em relação à produtividade, é um orgulho dizer que não é o primeiro ano que esta Turma julga maior número de processos do tribunal, e isso graças à sua composição. Costumo dizer que não é apenas a quantidade de processos julgados, que engrandece esta Turma, mas também os componentes, as discussões, o grau de confiança, tendo Vossa Excelência, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, como o nosso norte. Vossa Excelência é o nosso professor, é o nosso tudo dentro deste Tribunal, a nossa confiança, a estrela a ser seguida. Fico feliz em saber que os planos de Vossa Excelência estão mantidos, que Vossa Excelência só vai pedir aposentadoria no final de dezembro. Isso é muito bom para todos nós, pois teremos alguns meses para convencê-lo do contrário. Vossa Excelência pode ficar, para nós é muito importante a sua presença aqui, não só por essa amizade, essa fidalguia de Vossa Excelência, mas para usufruir daquilo que Vossa Excelência tem, do preparo que transmite em cada sessão, a sua educação, o seu ensinamento diário a todos nós. Toda sessão saio maior do que entrei. Eventualmente divergimos. Perguntamos a vários advogados (não foi um, nem foram dois), ao acabar a sessão, qual processo estariam aguardando. E respondem que estão aqui para ouvir a discussão que está sendo travada em torno da matéria. Quantas vezes isso aconteceu? Isso tudo mostra a seriedade com que esta Turma trata cada um desses processos. Para nós, o volume é muito grande, temos pautas abertas já com quatrocentos processos; hoje temos mais de trinta. Estou aqui tomando esse precioso tempo, inclusive com compromisso médico, que, se não concluir, vai ter de ser adiado. Todavia, queria deixar registrado isso, na esperança de que tenhamos muita paz e saúde. Faço um registro também às famílias dos nossos ilustres colegas que partiram, Desembargador Edson Smaniotto e Desembargador Silva Lemos. Foram perdas irreparáveis. Ficam aqui registrados os meus pêsames aos familiares, desejando que Deus os conforte. Era o que tinha para falar, Senhor Presidente.
O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Obrigado, Desembargador Fabrício Fontoura Bezerra. Cumprimento também os nobres advogados que se fazem presentes, recebam as nossas homenagens. Não posso também deixar de cumprimentar e agradecer os servidores que, com muito afinco, prestam os seus serviços, o que permitiu que, no ano passado, esta Turma fosse de grande eficiência, quebrando recorde de processos. Julgamos 12.429 (doze mil, quatrocentos e vinte e nove) processos. Foi a Turma que mais julgou. Colocamos quase mil processos na frente do segundo lugar. Conforme o Desembargador Fabrício Fontoura Bezerra asseverou, é um serviço feito não só em termos de quantidade, mas com muita qualidade, todo mundo com apego para que a Justiça seja feita, entregando aos jurisdicionados o melhor serviço. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente
Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0705365-10.2019.8.07.0017
0713248-70.2021.8.07.0006 - Dr. Douglas Wallison dos Santos - OAB/DF 55.068
0733501-92.2024.8.07.0000
0742236-17.2024.8.07.0000
0707177-81.2023.8.07.0006 - Dr. Raphael de Sousa Oliveira - OAB/DF 36.370
0703697-26.2022.8.07.0008
0701612-17.2024.8.07.0002
0745377-44.2024.8.07.0000- Dra. Daniela Pricken Medeiros - OAB/DF 51.990
0708969-97.2024.8.07.0018
0706173-85.2023.8.07.0013
0733303-80.2023.8.07.0003
JULGADOS
0700552-35.2022.8.07.0016
0716164-24.2023.8.07.0001
0712623-29.2023.8.07.0018
0704886-26.2023.8.07.0001
0713441-95.2024.8.07.0001
0713103-98.2023.8.07.0020
0704540-33.2023.8.07.0015
0712309-37.2023.8.07.0001
0722465-84.2023.8.07.0001
0722031-03.2020.8.07.0001
0702206-31.2024.8.07.0002
0717373-80.2023.8.07.0016
RETIRADOS DA SESSÃO
0754716-61.2023.8.07.0000
0722273-23.2024.8.07.0000
0703139-51.2022.8.07.0009
0708733-43.2022.8.07.0010
ADIADOS
0708527-66.2021.8.07.0009
A sessão foi encerrada no dia 22 de Janeiro de 2025 às 16:12 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretario da 7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 21/02/2025