Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 8ª Turma Cível - 30/01/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 30 de janeiro de 2025. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE FIRMO REIS SOUB, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e o Douto Procurador de Justiça, Dr. DICKEN WILLIAM LEMES SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS
0025857-54.2015.8.07.0001
0726802-16.2019.8.07.0015
0703786-19.2022.8.07.0018
0735179-13.2022.8.07.0001
0704797-49.2023.8.07.0018
0723345-76.2023.8.07.0001
0701999-38.2024.8.07.0000
0701893-22.2024.8.07.0018
0727290-40.2024.8.07.0000
0727449-80.2024.8.07.0000
0707825-59.2022.8.07.0018
0728494-22.2024.8.07.0000
0709001-70.2022.8.07.0019
0705789-44.2022.8.07.0018
0702406-24.2023.8.07.0018
0703478-12.2024.8.07.0018
0707438-49.2023.8.07.0005
0709624-28.2021.8.07.0001
0732855-82.2024.8.07.0000
0733142-45.2024.8.07.0000
0722742-21.2024.8.07.0016
0733291-41.2024.8.07.0000
0730791-33.2023.8.07.0001
0734051-87.2024.8.07.0000
0734185-17.2024.8.07.0000
0739224-20.2023.8.07.0003
0735404-65.2024.8.07.0000
0735605-57.2024.8.07.0000
0735902-64.2024.8.07.0000
0736853-26.2022.8.07.0001
0701407-31.2024.8.07.0020
0736541-82.2024.8.07.0000
0702828-16.2024.8.07.0001
0736750-51.2024.8.07.0000
0709587-93.2024.8.07.0001
0736867-42.2024.8.07.0000
0745644-47.2023.8.07.0001
0736928-97.2024.8.07.0000
0700932-81.2024.8.07.0018
0737274-48.2024.8.07.0000
0737278-85.2024.8.07.0000
0737428-66.2024.8.07.0000
0738093-82.2024.8.07.0000
0738267-91.2024.8.07.0000
0744153-05.2023.8.07.0001
0739651-89.2024.8.07.0000
0719892-89.2022.8.07.0007
0710368-98.2023.8.07.0018
0708901-33.2022.8.07.0014
0708973-37.2024.8.07.0018
0715469-55.2023.8.07.0006
0706348-98.2022.8.07.0018
0733133-80.2024.8.07.0001
0701136-26.2017.8.07.0001
0703809-49.2023.8.07.0011
0716336-29.2024.8.07.0001
0708157-09.2024.8.07.0001
0704006-10.2023.8.07.0009
0727635-03.2024.8.07.0001
0701698-37.2024.8.07.0018
0712712-18.2024.8.07.0018
0742981-33.2020.8.07.0001
0745315-04.2024.8.07.0000
0712793-03.2024.8.07.0006
0702486-72.2024.8.07.0011
0717044-50.2022.8.07.0001
0716404-76.2024.8.07.0001
0710654-35.2020.8.07.0001
0713822-74.2022.8.07.0001
0701444-97.2024.8.07.0007
0712526-92.2024.8.07.0018
0716019-56.2023.8.07.0004
0715941-37.2024.8.07.0001
0751821-27.2023.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0748988-05.2024.8.07.0000
MANIFESTAÇÃO PARA A ATA
O Senhor Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB – Presidente
Boa tarde, eminentes Pares! Neste primeiro momento, gostaria de pedir um minuto de silêncio pelo passamento, neste mês de janeiro, de três desembargadores aposentados deste Tribunal: o inesquecível Edson Alfredo Martins Smaniotto, mestre de muitos de nós; o Desembargador Marco Antônio da Silva Lemos, cultivador das palavras, e, há cinco dias, o ex-Presidente deste Tribunal, o Desembargador Natanael Caetano Fernandes, Magistrado de toda uma vida. Então, senhores, vamos respeitar esse um minuto de silêncio em homenagem a esses três ilustres desembargadores. (Um minuto de silêncio.) Com o assentimento de Vossas Excelências, apresento a sugestão de que esta Turma envie aos familiares dos três falecidos os nossos sentimentos pelo óbito dos colegas. A Secretaria preparará o texto. Vamos iniciar o nosso julgamento lembrando aos senhores e senhoras advogados que esta Turma tem adotado um protocolo para agilizar os julgamentos. O primeiro protocolo diz respeito ao seguinte: terá prioridade as advogadas gestantes e lactantes, desempatando a partir daquela que primeiro se inscreveu; posteriormente, os advogados com mais de oitenta anos; na terceira posição, os senhores advogados entre sessenta e setenta e nove anos, observando-se a ordem de inscrição; depois os demais advogadas e advogados que fizeram inscrição. Aqueles que fazem sustentação oral, salvo se no mesmo processo tiver uma presencial e uma sustentação oral, seguirá o rito normal. As sustentações orais somente por meio da internet ficarão em último lugar. Nesta sessão de hoje, com a chegada do Desembargador convocado Teófilo Caetano, quebraremos a ordem e votaremos o processo que Sua Excelência foi convocado para julgar, já que aceitou essa incumbência e virá aqui por volta das 14 horas. Outro protocolo que também tem sido adotado nesta Turma é quanto ao tempo da sustentação oral. Pedimos aos senhores advogados e advogadas que não usem os quinze minutos, mas sim dez minutos nos apelos e cinco minutos nos agravos quando for cabível à sustentação oral. Se todos estiverem de acordo, permaneçam como estão. Se precisarem dos cinco minutos, apontem, anotem, que seguiremos a regra do Regimento Interno. Para não ficar repetindo, também vou delimitar o quórum: quando o relator for o Desembargador Diaulas Ribeiro, o quórum será composto por mim e pela Desembargadora Carmen N. N. Bittencourt, nessa sequência; quando a relatoria couber a mim, a sequência será a Desembargadora Carmen N. N. Bittencourt e o Desembargador Eustáquio de Castro; quando for a Desembargadora Carmen N. N. Bittencourt a relatora, a sequência será o Desembargador Eustáquio de Castro e o Desembargador Diaulas Ribeiro; e, por fim, quando o Desembargador Eustáquio de Castro for o relator, a sequência será o Desembargador Diaulas Ribeiro e este Presidente. Assim, ficam todos sabendo e evitamos de ficar anunciando a todo momento o quórum de julgamento. A sessão foi encerrada no dia  30 de janeiro de 2025 às 16h19. Eu, VERONICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretária de Sessão da 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente em exercício, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

VERONICA REIS DA ROCHA VERANO
Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 14/02/2025