Ata da 2ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 12/02/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 2ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 12 de fevereiro de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 49 (quarenta e nove) recursos, tendo sido formulado 2 (dois) pedidos de vista, houve adiamento de 1 (um) processo e 5 (cinco) processos foram retirados de pauta de julgamento, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0021939-42.2015.8.07.0001
0708649-18.2022.8.07.0018
0709820-15.2019.8.07.0018
0706690-12.2022.8.07.0018
0711021-23.2024.8.07.0000
0700303-44.2023.8.07.0018
0727788-70.2023.8.07.0001
0711941-68.2023.8.07.0020
0719828-18.2023.8.07.0016
0735341-71.2023.8.07.0001
0721855-85.2024.8.07.0000
0744016-23.2023.8.07.0001
0740305-10.2023.8.07.0001
0727869-85.2024.8.07.0000
0701455-93.2024.8.07.0018
0729752-67.2024.8.07.0000
0730317-31.2024.8.07.0000
0725825-37.2017.8.07.0001
0706557-67.2022.8.07.0018
0728543-88.2023.8.07.0003
0703308-47.2022.8.07.0006
0703332-75.2022.8.07.0006
0027405-16.2012.8.07.0003
0735133-56.2024.8.07.0000
0743893-25.2023.8.07.0001
0700472-48.2024.8.07.0001
0702076-13.2024.8.07.9000
0703323-16.2022.8.07.0006
0702565-81.2024.8.07.0001
0711160-85.2023.8.07.0007
0703326-68.2022.8.07.0006
0738967-35.2022.8.07.0001
0702543-69.2024.8.07.0018
0719269-72.2024.8.07.0001
0706781-70.2020.8.07.0019
0727237-56.2024.8.07.0001
0724128-68.2023.8.07.0001
0703073-73.2024.8.07.0018
0772532-08.2023.8.07.0016
0706634-93.2023.8.07.0001
0753208-77.2023.8.07.0001
0713833-12.2023.8.07.0020
0700361-47.2023.8.07.0018
0747992-07.2024.8.07.0000
0708292-67.2024.8.07.0018
0713040-39.2024.8.07.0020
0731308-04.2024.8.07.0001
0720844-18.2024.8.07.0001
0711312-93.2024.8.07.0009
RETIRADOS DA SESSÃO
0703070-21.2024.8.07.0018
0701935-71.2024.8.07.0018
0729235-64.2021.8.07.0001
0750146-29.2023.8.07.0001
0739635-24.2023.8.07.0016
ADIADOS
0704743-77.2023.8.07.0020
PEDIDOS DE VISTA
0704800-32.2022.8.07.0020
0711308-17.2023.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR EDUARDO LÖWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6856: PELA PARTE APELANTE.
DR FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF52847: PELA PARTE APELADA.
DRA KARLA NEVES FAIAD DE MOURA, OAB/DF 11918: PELA PARTE APELADA
DR ANDRÉ FONSECA ROLLER, OAB/DF 20742: PELA PARTE APELANTE.
DR LÁZARO ROBERTO SILVA JÚNIOR, OAB/BA 35.547, PELA PARTE APELANTE
DR RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA, OAB/DF 36370: PELA PARTE APELANTE RÉ
DR GUILHERME CAMPOS COELHO - OAB/DF 27810: PELA PARTE AGRAVANTE
DR HENRIQUE BATISTA CARNEIRO, OAB/DF 82422: PELA TERCEIRA INTERESSADA
DR CLEMERSON SILVA DE BRITO, OAB/DF 68175: PELA PARTE APELADA
DR LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA, OAB/DF 34215: PELA PARTE APELANTE
DRA ANA PAULA PEREIRA MENESES, OAB/DF 15883: PELA PARTE APELADA
DR MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE, OAB/GO 57680: PELA PARTE APELANTE
DR RENAN PEREIRA FREITAS, OAB/SC 54359: PELA PARTE APELANTE
DR BRUNO SOUZA VIEIRA, OAB/DF 46272: PELA PARTE APELADA
DR JACKSON SARKIS CARMINATI, OAB/DF 29443: PELA PARTE AGRAVANTE
DR FREDERICO FRANÇA DE CARVALHO, OAB/GO 66569: PELA PARTE APELANTE-RÉ
DR FABIANO COELHO VIEIRA JUNIOR, OAB/DF 64518: PELA PARTE APELANTE
DR LEANDRO B. L. DE C. MONTEIRO, OAB/DF 34515: PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR FELIPE RENAN SOUSA LIMA , OAB/DF 52250: PELA PARTE APELANTE
DRA JÚLIA MEIRA BIANCHI, OAB/SP 441.594: PELA PARTE APELADA
DR SAMUEL EUGENIO MELO GONTIJO, OAB/DF 81782: PELA PARTE AGRAVANTE
DR ERIC AVELAR GONÇALVES, OAB/DF 38036: PELA PARTE APELANTE
DR ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS, OAB/DF 22801: PELA PARTE AGRAVANTE
DRA MARIA OLIMPIA DA COSTA, OAB/DF 1305: PELA PARTE APELANTE
DR PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO, OAB/DF 63414: PELA PARTE APELANTE
DR MATHEUS SARKIS AULER, OAB/SP 363725: PELA PARTE AGRAVADA
DR PEDRO AMADO DOS SANTOS, OAB/DDF 29155: PELA PARTE APELADA
DRA PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA, OAB/DF 37912: PELA PARTE APELANTE-RÉ
A sessão foi encerrada no dia 12 de fevereiro de 2025 às 17:46. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 28/02/2025