Portaria SEG 442 de 12/03/2025 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 442 DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0042088/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Exonerar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Dispensar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 5º Dispensar THIAGO DA SILVA LIMA, matrícula 320.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 6º Dispensar PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES, matrícula 317.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 7º Exonerar SAMUEL LUCAS CHAGAS, matrícula 320.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 8º Exonerar DIEGO LIMA AZEVEDO, matrícula 321.576, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 9º Dispensar DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA, matrícula 321.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 10 Dispensar DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA, matrícula 321.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 11 Dispensar LUCIANO GONTIJO DA SILVA, matrícula 317.192, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 12 Dispensar WESLEY CORREIA SANTOS, matrícula 319.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 13 Dispensar AMANDA GODINHO CARVALHO NORONHA, matrícula 321.690, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 14 Dispensar QUELI IONARA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, matrícula 321.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 15 Nomear o Bacharel em Direito WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 17 Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 18 Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 19 Designar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 20 Designar RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, matrícula 320.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito SAMUEL LUCAS CHAGAS, matrícula 320.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 22 Nomear o Bacharel em Direito DIEGO LIMA AZEVEDO, matrícula 321.576, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 23 Designar o Bacharel em Direito DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA, matrícula 321.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 24 Designar o Bacharel em Direito DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA, matrícula 321.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 25 Designar JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA, matrícula 314.500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 26 Designar WESLEY CORREIA SANTOS, matrícula 319.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 27 Designar QUELI IONARA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, matrícula 321.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 28 Designar AMANDA GODINHO CARVALHO NORONHA, matrícula 321.690, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14/03/2025, SEÇÃO 2, FL.77
RETIFICAÇÃO
No artigo 13 da Portaria SEG Nº 442, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2025, Seção 2, fl. 77, onde se lê: "...da função comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.", leia-se: "...da função comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal."
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/03/2025, SEÇÃO 2, FL.67