Portaria GPR 128 de 07/03/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 128 DE 7 DE MARÇO DE 2025

 

Remove juiz de direito para o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 13 de 9 de janeiro de 2025, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 4ª Sessão Ordinária Virtual, realizada entre os dias 25/2/2025 a 7/3/2025, e em vista do contido no processo SEI 0042088/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, da titularidade da 1ª Vara de Entorpecentes do DF, para o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, em decorrência da vacância declarada pela Portaria GPR 13 de 9 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/03/2025, EDIÇÃO N. 48, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/03/2025