Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 17/12/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Especial na função administrativa, realizada em 17 de dezembro de 2024, na modalidade híbrida, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Habibe, João Egmont, Nilsoni de Freitas, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia dos Santos e Héctor Valverde Santanna. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 25 de junho de 2024, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) RecAdm 0708259-34.2024.8.07.0000. Relatora: Maria de Fátima Rafael de Aguiar. Sustentação oral: Dr. João Marcelo Arantes - OAB/DF 71.811, pela requerente Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS. Assunto: Acumulação de Cargos. Decisão: Recurso Conhecido. Preliminar Rejeitada. Improvido. Unânime. 2) RecAdm 0731676-16.2024.8.07.0000. Relator: José Cruz Macedo. Assunto: Licença-Prêmio. Decisão: Adiado. 3) RecAdm 0735059-02.2024.8.07.0000. Relator: Rômulo de Araújo Mendes. Sustentação oral: Dra. Laíssa Vochikovski - OAB/DF 67.757, pela requerente Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS. Assunto: Jornada de Trabalho/Adicional de Horas Extras. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 25 de fevereiro de 2025.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/04/2025, EDIÇÃO N. 64, FL. 12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/04/2025