Ata da 3ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 26/02/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 3ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV da Primeira Turma Cível, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, com início às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 25 (vinte e cinco) recursos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista, 2 (dois) processos foram retirados de julgamento e 10 (dez) processos foram adiados para continuidade de julgamento na sessão ordinária híbrida subsequente, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0704438-53.2023.8.07.0001
0700487-06.2023.8.07.0016
0724395-09.2024.8.07.0000
0714982-55.2023.8.07.0016
0703325-83.2022.8.07.0006
0724247-11.2023.8.07.0007
0002912-56.2014.8.07.0018
0715715-03.2022.8.07.0001
0701357-78.2023.8.07.0007
0735920-85.2024.8.07.0000
0703333-60.2022.8.07.0006
0729235-64.2021.8.07.0001
0737320-37.2024.8.07.0000
0711860-52.2023.8.07.0010
0704821-62.2022.8.07.0002
0717169-24.2023.8.07.0020
0741882-23.2023.8.07.0001
0709182-73.2023.8.07.0007
0717761-62.2022.8.07.0001
0713772-05.2023.8.07.0004
0704743-77.2023.8.07.0020
0701545-55.2024.8.07.0001
0722149-14.2023.8.07.0020
0709301-52.2023.8.07.0001
0724263-40.2024.8.07.0003
RETIRADOS DA SESSÃO
0704800-32.2022.8.07.0020
0740064-05.2024.8.07.0000
ADIADOS
0732211-73.2023.8.07.0001
0724761-16.2022.8.07.0001
0736024-77.2024.8.07.0000
0729352-21.2022.8.07.0001
0705678-10.2024.8.07.0012
0714486-37.2024.8.07.0001
0703132-15.2024.8.07.0001
0721056-21.2024.8.07.0007
0716655-94.2024.8.07.0001
0702940-87.2021.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0749682-71.2024.8.07.0000
0716544-59.2024.8.07.0018
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, OAB/DF 15396: PELA PARTE APELANTE AUTORA
DRA LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, OAB/DF 41709: PELA PARTE RÉ 
DR JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO, OAB/SP 205372: PELA PARTE RÉ 
DR PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS, OAB/MG 221286: PELA PARTE AGRAVANTE
DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6856: PELA PARTE AGRAVADA. 
DRA LAIZA KARINA GONCALVES DE AZEVEDO, OAB/DF 60152: PELA PARTE APELANTE. 
DRA NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES, OAB/DF 58147: PELA PARTE APELANTE-AUTORA 
DR MATHEUS VINICIUS TORRES PINTO, OAB/GO 74253: PELA PARTE APELANTE RÉ
DR BRUNNO HENRIQUE CARVALHO BORGES, OAB/DF 65.448: PELA PARTE APELADA
DR THIAGO DINIZ SEIXAS, OAB/DF 19345: PELA PARTE APELANTE
DRA JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA, OAB/DF 63469: PELA PARTE APELADA 
DRA BEATRIZ VIEIRA XIMENES, OAB/DF 73269: PELA PARTE APELANTE
DR PEDRO LINS WANDERLEY NETO, OAB/RN 3632: PELA PARTE APELADA
DRA BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ, OAB DF52472-A: PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR SAMUEL PIRES DA SILVA, OAB/DF 65521: PELA PARTE APELANTE 
DRA ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES, OAB/DF 63493: PELA PARTE IMPETRANTE
DR. ANDRÉ SOUZA VIALI, OAB/DF 57350: PELA PARTE APELANTE
A sessão foi encerrada no dia  26 de fevereiro de 2025, às 16:15. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/03/2025