Ata da 2ª Sessão Ordinária Híbrida da 2ª Câmara Cível - 10/03/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

2ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 2CCV. Ata da 2ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 10 de março de 2025. Às treze horas e trinta e um minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, ALVARO CIARLINI, LEONARDO BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN NICEA BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, EUSTÁQUIO DE CASTRO, SONÍRIA D’ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO e LUCIMEIRE MARIA DA SILVA (os dois últimos para julgar processos a eles vinculados). Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores HÉCTOR VALVERDE SANTANNA e FERNANDO TAVERNARD. Compareceu, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Ruth Kicis Torrents Pereira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados:
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
CumProvDec 0737458-04.2024.8.07.0000
DECISÃO: Recurso julgado procedente. Unânime. Agravos Internos prejudicados. Unânime. Julgamento simultâneo dos processos ns. 2 e 3 da pauta presencial. 
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. Agenor Gabriel Chaves Miranda – OAB/DF 61.580 pelo Exequente: Distrito Federal. 
AI DCG 0735181-15.2024.8.07.0000
DECISÃO: Recurso julgado procedente. Unânime. Agravos Internos prejudicados. Unânime. Julgamento simultâneo dos processos ns. 2 e 3 da pauta presencial.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. Agenor Gabriel Chaves Miranda – OAB/DF 61.580 pelo Agravado: Distrito Federal.
AI AR 0743245-14.2024.8.07.0000
DECISÃO: Agravo Interno conhecido e negado provimento. Decisão unânime.
AR 0742121-93.2024.8.07.0000
DECISÃO: Recurso conhecido. Negado provimento. Unânime.
AR 0709256-17.2024.8.07.0000
DECISÃO: Ação Rescisória conhecida e julgada improcedente. Decisão unânime.
SUSTENTAÇÕES ORAIS: Dra. Inês Mendes de Castro e Silva – OAB/DF 20.683 pelo Autor: Garzzo Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.
Dr. Rafael Augusto Alves OAB/DF 14.586 pelo Réu: Distrito Federal.
AR 0736861-06.2022.8.07.0000
DECISÃO: Ação Rescisória julgada improcedente. Unânime.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra. Andrea Soares da Rocha – OAB/DF 54.144 pelo Autor: Henrique Bernardes Santos.
AI AR 0733548-03.2023.8.07.0000
DECISÃO: Agravo Interno conhecido. Deu-se parcial provimento para exclusão da multa nos termos do voto do Desembargador João Egmont, maioria. Redigirá o acórdão o Desembargador João Egmont.
A sessão foi encerrada às quatorze horas e quarenta e seis minutos. Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO.

 

ALFEU GONZAGA MACHADO
Desembargador

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 08/04/2025