Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª Turma Cível - 12/02/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 02ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 12 de fevereiro de 2025. A sessão foi aberta às 13H39 sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA e ANA MARIA FERREIRA. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram proclamadas a seguintes decisões: Indeferimento de inscrição para sustentação oral:
PJe 19, AGI 0744046-27.2024.8.07.0000. Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a impugnação à penhora
Decisão: inscrição indeferida em razão da decisão recorrida não se inserir em nenhuma das previsões do art. 937 do CPC e art. 110, inc. I, do RITJDFT, que permitem a sustentação oral em agravo de instrumento. 
Proclamação nos recursos em que não há sustentações orais:

Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, DAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DAS RÉS, UNÂNIME  
 

Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME  
 

Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME  
 

Decisão: CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME  
 

Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME  

Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, MAIORIA, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O E. SEGUNDO VOGAL, QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)  
 

Decisão: CONHECER DAS APELAÇÕES E DAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME 
RETIRADOS DE PAUTA  
 

Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões:

Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO E ACOLHENDO A PRELIMINAR, SENDO ACOMPANHADA PELO E. PRIMEIRO VOGAL, O E. SEGUNDO VOGAL REJEITOU A PRELIMINAR. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM

Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO E DANDO PARCIAL PROVIMENTO, SENDO ACOMPANHADA PELO E. PRIMEIRO VOGAL, O E. SEGUNDO VOGAL PEDIU VISTA 
 

Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME

Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DA E. SEGUNDA VOGAL, QUE REDIGIRÁ O ACÓRDÃO. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC) 
 

Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E JULGAR PREJUDICADOS OS DEMAIS APELOS, UNÂNIME 
 

Decisão: APÓS A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS PELOS I. ADVOGADOS DAS PARTES, O E. RELATOR PEDIU VISTA E OS E. VOGAIS AGUARDAM 
 

Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, DAR PROVIMENTO AO APELO DE FUNDIAGUA – FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL, UNÂNIME 
 

Decisão: NÃO CONHECER DO APELO DA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A, CONHECER DOS DEMAIS RECURSOS, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO BRADESCO SAÚDE S/A, UNÂNIME 
 

Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O E. PRIMEIRO VOGAL. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
A sessão foi encerrada às 17H08. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei, conferi e assino a presente ata, depois de lida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da Terceira Turma Cível, e aprovada pelo demais Desembargadores integrantes do órgão.

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 25/03/2025