Portaria SEG 597 de 03/04/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 597 DE 3 DE ABRIL DE 2025
 

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1009172/2025, 

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG Nº 536, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2025, Seção 2, fl. 56.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga (seq. 6844), no período de 1 a 12 de abril de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/04/2025, SEÇÃO 2, FL. 58
 

RETIFICAÇÃO
 

Na Portaria SEG Nº 597, de 3 de abril de 2025, publicada no DOU em 10 de abril de 2025, fl. 58, onde se lê: Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099........ no período de 1 a 12 de abril de 2025...., leia-se: Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099........ no período de 1 a 10 de abril de 2025...

 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-Geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22/04/2025, SEÇÃO 2, FL. 64