Ata da 1ª Sessão Ordinária modalidade híbrida do Conselho Especial na competência administrativa - 25/02/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho Administrativo
Número
1
Disponibilização
11/04/2025
Publicação
14/04/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Especial na função administrativa, realizada em 25 de fevereiro de 2025, na modalidade híbrida, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Habibe, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia dos Santos, Héctor Valverde Santanna e Luís Gustavo Barbosa de Oliveira. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente desta sessão aprovou a Ata da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 17 de dezembro de 2024, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: 1) RecAdm 0731676-16.2024.8.07.0000. Relator: José Cruz Macedo. Sustentação oral: Dr. René Rocha Filho - OAB/DF 8.855, pelo requerente Luiz Claudio de Almeida Abreu. Assunto: Licença-Prêmio. Decisão: Após o voto do Relator negando provimento ao recurso, pediu vista o Desembargador Fernando Habibe. O Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira adiantou seu voto pelo provimento do recurso. Os demais Desembargadores se manifestaram no sentido de aguardar a próxima sessão. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 8 de abril de 2025.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/04/2025, EDIÇÃO N. 69, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/04/2025