Ata da 2ª Sessão Ordinária modalidade híbrida do Tribunal Pleno de 25/02/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 25 de fevereiro de 2025, na modalidade híbrida, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antonio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, Renato Rodovalho Scussel, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão,o Senhor Presidente desta sessão aprovou a Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 7 de janeiro de 2025, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: 1) Processo SEI 0002041/2025. Assunto: Eleição de 1 (uma) vaga de Juiz de Direito para composição do Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, como Membro Suplente, em decorrência da posse da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção, como Membro Titular, ocorrida em 31 de janeiro de 2025. Decisão: Eleito o Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa para compor o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/TRE-DF, como Membro Suplente. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão,subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 8 de abril de 2025.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/04/2025, EDIÇÃO N. 69, FL. 12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/04/2025