Portaria GPR 194 de 10/04/2025

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Portaria GPR
Número: 194
Disponibilização: 14/04/2025
Publicação: 15/04/2025
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 194 DE 10 DE ABRIL DE 2025

Convoca juiz de direito para integrar a Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerado o disposto nos artigos 61 e 62 do RITJDFT, ad referendum do Conselho Especial, e em vista do contido no Processo SEI 7247/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Excelentíssimo Juiz de Direito de Turma Recursal Flávio Fernando Almeida da Fonseca para prestar jurisdição na Terceira Turma Cível e na Primeira Câmara Cível deste Tribunal, até o término do afastamento da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/04/2025, EDIÇÃO N. 70, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/04/2025