Portaria GPVP 51 de 28/04/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 51 DE 28 DE ABRIL DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:
a) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 28 de abril de 2025;
b) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 30 de abril de 2025.
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de férias, no período 6 de maio a 23 de junho de 2025;
III - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 5 a 8 de maio de 2025;
IV - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria nos dias 28 e 29 de abril de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de abril de 2025.
V - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) auxiliar 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no período de 28 a 30 de abril de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 5 a 31 de maio de 2025.
VI - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de abril de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de abril de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para conclusão do curso de doutoramento na Universidade de Coimbra (PA 0011059/2021), no período de 12 de maio a 5 de junho de 2025.
VII - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para conclusão do curso de doutoramento na Universidade de Coimbra (PA 0011059/2021), no período de 5 a 9 de maio de 2025;
VIII - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas nos dias 29 e 30 de abril de 2025;
IX - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 5 a 30 de maio de 2025;
X - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 5 a 31 de maio de 2025;
XI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia no dia 28 de abril de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de abril de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 5 a 9 de maio de 2025.
XII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 29 de abril de 2025, sem prejuízo da atuação na 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 29 de abril de 2025;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 5 a 24 de maio de 2025;
c) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 5 a 16 de maio de 2025, sem prejuízo de atuação no Tribunal do Júri de Brasília.
XIII - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE no período de 5 a 24 de maio de 2025, sem prejuízo de atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante no período de 5 a 12 de maio de 2025;
XIV - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de afastamento para usufruto de licença prêmio, no período de 5 de maio a 3 de junho de 2025;
XV - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 5 a 24 de maio de 2025;
XVI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 5 a 27 de maio de 2025;
XVII - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 5 de maio de 2025;
XVIII - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de abril de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de abril de 2025.
XIX - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 29 de abril de 2025;
b) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 30 de abril de 2025;
c) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 5 de maio a 30 de junho de 2025.
XX - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 5 a 7 de maio de 2025;
XXI - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 28 de abril de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de abril de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 5 a 31 de maio de 2025.
XXII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 a 24 de maio de 2025;
XXIII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 5 a 9 de maio de 2025;
XXIV - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 30 de abril de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de afastamento para atuar como Juíza Instrutora no Supremo Tribunal Federal, no período de 5 a 9 de maio de 2025.
XXV - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 5 a 14 de maio de 2025;
XXVI - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de férias, no período de 5 a 24 de maio de 2025;
XXVII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, nos dias 5 e 6 de maio de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/05/2025, EDIÇÃO N. 80, FLS. 24-26, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2025