Portaria GPR 224 de 08/05/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 224 DE 8 DE MAIO DE 2025

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido nos Processos SEI 0015612/2025 e 0012191/2025 e no Ofício n. 03153/2025/CORESPDOC/PRU1R/PGU/AGU, 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata NAYARA RIBEIRO PEREIRA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Andre Luiz Figueiredo Ligorio, conforme Portaria SEGP 125, publicada no DOU de 06.09.2024, Seção 2 (seq. 8458).

Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata NAYARA RIBEIRO PEREIRA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Jean Hermeto Melo de Oliveira, conforme Portaria SEGP 124, publicada no DOU de 02.10.2023, Seção 2 (seq. 1794).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/05/2025, SEÇÃO 2, FL. 78
 

RETIFICAÇÃO

 

No Art. 2º da Portaria GPR Nº 224, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2025, Seção 2, fl. 78,

onde lê-se: "...em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Jean Hermeto Melo de Oliveira, conforme Portaria SEGP 124, publicada no DOU de 02.10.2023, Seção 2 (seq. 1794)."

Leia-se: "...em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Diego Raphael Cambraia de Alencar, conforme Portaria SEGP 129, publicada no DOU de 12.09.2024, Seção 2 (seq. 8338)."

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16/05/2025, SEÇÃO 2, FL. 78