Portaria GPR 256 de 21/05/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 256 DE 21 DE MAIO DE 2025

 

Declara luto oficial em razão do falecimento do Excelentíssimo Desembargador J.J. COSTA CARVALHO.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 96, inciso I da Constituição Federal, bem como na Lei 5.700/1971 e no Decreto 70.274/1972, e em vista do contido no Processo SEI 0017688/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar luto oficial de três dias, a partir de 21 de maio de 2025, em razão do falecimento do Excelentíssimo Desembargador J.J. COSTA CARVALHO.

Art. 2º A Bandeira Nacional, a Bandeira do Distrito Federal e a Bandeira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ficarão, em todas as edificações do TJDFT, a meio-mastro devendo, no hasteamento ou arriamento, serem levadas inicialmente até o tope.

Parágrafo único. Quando conduzidas em marcha, indica-se o luto por um laço de crepe atado junto à lança.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/05/2025, EDIÇÃO N. 92, FLS. 3/4, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/05/2025