Portaria GPR 254 de 20/05/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Portaria GPR
Número
254
Disponibilização
22/05/2025
Publicação
23/05/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 254 DE 20 DE MAIO DE 2025

 

Remove juiz de direito para a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 148 de 14 de março de 2025, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 6ª Sessão Ordinária Virtual, realizada entre os dias 13/5/2025 e 20/5/2025, e em vista do contido no processo SEI 0008206/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Daniel Mesquita Guerra da titularidade da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras para a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em decorrência da vacância declarada pela Portaria GPR 148 de 14 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/05/2025, EDIÇÃO N. 92, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/05/2025