Portaria Conjunta 43 de 16/05/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

PORTARIA CONJUNTA 43 DE 16 DE MAIO DE 2025

 

Altera a sigla do Núcleo Permanente de Suporte Tecnológico e Inovação nos atos que especifica.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no inciso IV do art. 327 do Anexo da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020, e em vista do contido no Processo SEI 34599/2024,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar de NUTEC para NUPTEC a sigla do Núcleo Permanente de Suporte Tecnológico e Inovação nos seguintes dispositivos:

I – inciso VI do art. 9º e caput do art. 36-A do Anexo da Resolução 1 de 26 de junho de 2017 do Conselho da Magistratura;

II – art. 1º da Portaria GPR 182 de 4 de abril de 2025;

III – arts. 2º, 3º e 4º da Portaria GPR 183 de 4 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/05/2025, EDIÇÃO N. 93, FL. 2, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/05/2025