Portaria SEG 920 de 03/06/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

PORTARIA SEG 920 DE 03 DE JUNHO DE 2025

 

Tornada sem efeito pela Portaria SEG 965 de 09/06/2025  

 

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013133/2025, 

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar LUDMILA SARA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula N. 319.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Exonerar ELVINO MAGALHÃES PORTO JÚNIOR, matrícula N. 317.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ELVINO MAGALHÃES PORTO JÚNIOR, matrícula N. 317.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, LUDMILA SARA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula N. 319.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05/06/2025, SEÇÃO 2, FL. 61