Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 22/05/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial - 22/5/2025, realizada no dia 22 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARYA OLIMPIA RIBEIRO PACHECO.
MANIFESTAÇÃO - CONDOLÊNCIAS
O Senhor Desembargador JAIR SOARES – Presidente 
Antes de encerrar a sessão, gostaria de fazer um registro de pesar pela perda de nosso estimado colega desembargador J. J. Costa Carvalho. 
Sua Excelência integrava esta turma, antes de falecer, foi segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF). Na Justiça do Distrito Federal, atuou por mais de quarenta anos. 
É uma perda irreparável para toda a Justiça do DF. 
Peço que a Secretaria transmita nossas condolências à família.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0708929-80.2022.8.07.0020
0708182-46.2020.8.07.0006
0716940-56.2025.8.07.0000
0703590-70.2022.8.07.0011
0701735-34.2023.8.07.0007
0737210-58.2022.8.07.0016
0702219-71.2022.8.07.0011
0745209-39.2024.8.07.0001
0704542-74.2025.8.07.0001
0714378-90.2024.8.07.0006
0714240-10.2025.8.07.0000
0715793-92.2025.8.07.0000
0716119-52.2025.8.07.0000
0716228-66.2025.8.07.0000
0716489-31.2025.8.07.0000
0716711-96.2025.8.07.0000
0716728-35.2025.8.07.0000
0716729-20.2025.8.07.0000
0716752-63.2025.8.07.0000
0716815-88.2025.8.07.0000
0716905-96.2025.8.07.0000
0716902-44.2025.8.07.0000
0717010-73.2025.8.07.0000
0717302-58.2025.8.07.0000
0717312-05.2025.8.07.0000
0717362-31.2025.8.07.0000
0717544-17.2025.8.07.0000
0717593-58.2025.8.07.0000
0717591-88.2025.8.07.0000
0717676-74.2025.8.07.0000
0717691-43.2025.8.07.0000
0717696-65.2025.8.07.0000
0718697-85.2025.8.07.0000
0718887-48.2025.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0701138-84.2022.8.07.0012
0701519-89.2025.8.07.9000
ADIADOS 
PEDIDOS DE VISTA 
A sessão foi encerrada no dia  22 de Maio de 2025 às 14h48. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

 

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 26/05/2025