Ata da 7ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 23/04/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 7ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível , realizada no dia 23 de abril de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 13 (treze) recursos, houve 1 (um) pedido de vista e 30 (trinta) processos foram adiados e inseridos em na próxima Pauta Ordinária Presencial/Híbrida com observância de quórum para julgamento, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0710570-24.2022.8.07.0014
0743539-66.2024.8.07.0000
0707502-20.2023.8.07.0018
0745558-45.2024.8.07.0000
0747935-86.2024.8.07.0000
0702938-15.2024.8.07.0001
0735757-39.2023.8.07.0001
0708039-33.2024.8.07.0001
0727748-54.2024.8.07.0001
0720086-16.2023.8.07.0020
0718150-25.2024.8.07.0018
0709076-95.2024.8.07.0001
0025702-63.2016.8.07.0018
ADIADOS 
0700414-29.2021.8.07.0008
0732725-94.2021.8.07.0001
0724761-16.2022.8.07.0001
0703070-21.2024.8.07.0018
0701935-71.2024.8.07.0018
0744958-10.2023.8.07.0016
0714418-70.2023.8.07.0018
0702697-87.2024.8.07.0018
0729352-21.2022.8.07.0001
0701787-78.2024.8.07.0012
0714486-37.2024.8.07.0001
0714950-55.2024.8.07.0003
0706301-83.2024.8.07.0009
0712616-37.2023.8.07.0018
0725294-04.2024.8.07.0001
0744819-72.2024.8.07.0000
0721056-21.2024.8.07.0007
0716655-94.2024.8.07.0001
0704306-08.2024.8.07.0018
0718352-35.2024.8.07.0007
0702940-87.2021.8.07.0001
0709122-22.2022.8.07.0012
0703739-74.2024.8.07.0018
0732672-45.2023.8.07.0001
0710855-34.2024.8.07.0018
0710858-86.2024.8.07.0018
0702991-62.2024.8.07.9000
0716544-59.2024.8.07.0018
0703739-74.2024.8.07.0018
0704306-08.2024.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA 
0712162-96.2019.8.07.0018
SUSTENTAÇÃO ORAL
DR. PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS, OAB/DF 66.286, PELA PARTE APELANTE
DR. SÁVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA OAB/DF 54826, PELA PARTE APELANTE.
DRA. JULIANA DA SILVA VIEIRA, OAB/RJ 202.559 , PELA PARTE APELADA.
DRA. JANILDES R. MATTOS DE MELO, OAB/DF Nº 54.807 PELA PARTE AGRAVADA.
DRA. CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA, OAB/DF 47092, PELA PARTE APELADA.
DR. EDUARDO TOLEDO NETO - OAB DF49815, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. VINICIUS NOBREGA COSTA - OAB DF38453 PELA PARTE APELANTE
DRA. SINARA MARIANO COSTA, OAB/DF 25703, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DRA. MARIA ROSYNETE OLIVEIRA LIMA, PROCURADORA DE JUSTIÇA - MPDFT
A sessão foi encerrada no dia  23 de abril de 2025 às 14:59. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/05/2025