Ata da 6ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 09/04/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 6ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 9 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) CARLOS PIRES SOARES NETO, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 23 (vinte e três) processos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista, foi retirado de pauta 1 (um) processo e 2 (dois) processos foram adiados para julgamento em Sessão Ordinária Híbrida a ser designada, conforme processos abaixo relacionados: 
JULGADOS
0737691-98.2024.8.07.0000
0737748-19.2024.8.07.0000
0744815-66.2023.8.07.0001
0747836-19.2024.8.07.0000
0710593-84.2024.8.07.0018
0707703-12.2023.8.07.0018
0751120-35.2024.8.07.0000
0752477-50.2024.8.07.0000
0706762-22.2024.8.07.0020
0732350-88.2024.8.07.0001
0730455-92.2024.8.07.0001
0700690-45.2025.8.07.0000
0710872-70.2024.8.07.0018
0723717-41.2022.8.07.0007
0709825-22.2023.8.07.0010
0701230-46.2023.8.07.0006
0702175-80.2025.8.07.0000
0746515-77.2023.8.07.0001
0715693-20.2024.8.07.0018
0707990-89.2024.8.07.0001
0704804-83.2023.8.07.0004
0704749-41.2023.8.07.0002
0701903-03.2023.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0706192-27.2023.8.07.0002
ADIADOS
0741020-18.2024.8.07.0001
0710705-47.2024.8.07.0020
PEDIDOS DE VISTA
0714673-50.2021.8.07.0001
0723874-66.2021.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO, OAB/MG nº 168.703, PELA PARTE APELADA. PREFERÊNCIA LEGAL
Dr. ULYSSES ECCLISSATO NETO, OAB/SP nº 182.700, PELA PARTE APELANTE.
DRA. CRISTIANE FERNANDES SABA DE MORAES, OAB/SP nº 211.192, PELA PARTE APELANTE.
DR. VICTOR VINICIUS LEAL FRANCO DE ALMEIDA, OAB/BA nº 72.524, PELA PARTE APELANTE. 
DRA. DAYANA ROSO MARTINS, OAB/SP nº 287.441, PELA PARTE APELANTE.
DRA. PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO, OAB/DF nº 23.592, PELA PARTE APELANTE AUTORA.
DR. ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA, OAB/DF nº 15.106, PELA PARTE APELANTE RÉ
DRA. PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO, OAB/DF nº 23.592 PELA PARTE APELANTE AUTORA.
DR. ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA, OAB/DF nº 15.106, PELA PARTE APELANTE RÉ
DRA. ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL, OAB/DF nº 57.348, PELA PARTE APELANTE
DR. GUILHERME GOMES DO PRADO, OAB/DF nº 46.644, PELA PARTE APELANTE
DR. EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS, OAB/DF nº 12.855, PELA PARTE AGRAVADA.
DRA. EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM, OAB/DF nº 52.424, PELA PARTE APELADA.
DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF nº 52.847, PELA PARTE APELANTE.
DR. MARCUS RAFAEL CAETANO NETO, OAB/DF nº 28.773, PELA PARTE APELADA.
A sessão foi encerrada no dia  9 de Abril de 2025 às 16:56:48. Eu, LUCIANA CHRISTINA ALVES DA SILVA, Secretário de Sessão  1ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 24/04/2025