Ata da 5ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 26/03/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 5ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 26 de março de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os 36 (trinta e seis) processos, sendo formulado 1(um) pedido de vista, 19 (dezenove) processos foram retirados de pauta e 3 (três) processos foram adiados para julgamento em Sessão Ordinária Híbrida a ser designada, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0704119-61.2018.8.07.0001
0006866-98.2013.8.07.0001
0711500-84.2022.8.07.0000
0721040-56.2022.8.07.0001
0718744-10.2022.8.07.0018
0716237-62.2024.8.07.0000
0732211-73.2023.8.07.0001
0746227-66.2022.8.07.0001
0714430-95.2024.8.07.0003
0713467-30.2023.8.07.0001
0736024-77.2024.8.07.0000
0702632-86.2024.8.07.0020
0704869-39.2023.8.07.0017
0704800-32.2022.8.07.0020
0705678-10.2024.8.07.0012
0703764-72.2023.8.07.0002
0708699-77.2018.8.07.0020
0703132-15.2024.8.07.0001
0747498-45.2024.8.07.0000
0748134-11.2024.8.07.0000
0701092-35.2021.8.07.0011
0708320-17.2023.8.07.0003
0745567-72.2022.8.07.0001
0764081-91.2023.8.07.0016
0732824-59.2024.8.07.0001
0713268-87.2023.8.07.0007
0704932-32.2021.8.07.0018
0752860-28.2024.8.07.0000
0741057-79.2023.8.07.0001
0100940-10.2010.8.07.0015
0702452-76.2024.8.07.0018
0706876-92.2023.8.07.0020
0700263-32.2022.8.07.0007
0708200-89.2024.8.07.0018
0728293-27.2024.8.07.0001
0702777-02.2024.8.07.0002
RETIRADOS DA SESSÃO
0700414-29.2021.8.07.0008
0713935-91.2023.8.07.0001
0703070-21.2024.8.07.0018
0701935-71.2024.8.07.0018
0744958-10.2023.8.07.0016
0729352-21.2022.8.07.0001
0714486-37.2024.8.07.0001
0706301-83.2024.8.07.0009
0712616-37.2023.8.07.0018
0725294-04.2024.8.07.0001
0721056-21.2024.8.07.0007
0716655-94.2024.8.07.0001
0718352-35.2024.8.07.0007
0702940-87.2021.8.07.0001
0732672-45.2023.8.07.0001
0702938-15.2024.8.07.0001
0735757-39.2023.8.07.0001
0710858-86.2024.8.07.0018
0723874-66.2021.8.07.0001
ADIADOS 
0704306-08.2024.8.07.0018
0703739-74.2024.8.07.0018
0741020-18.2024.8.07.0001
PEDIDO DE VISTA 
0714186-75.2024.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. ANTONIO EUDES LIMA DA SILVA OAB/DF 57.828, PELA PARTE APELADA. PREFERÊNCIA LEGAL
DRA. LUCIANA M. VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA OAB-DF 24.980, PELA PARTE APELANTE
DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847, PELA PARTE APELADA. PREFERÊNCIA LEGAL
DR. AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - OAB DF8060, PELA PARTE APELADA PREFERÊNCIA LEGAL
DR. JOSE TEIXEIRA PRIMO - OAB DF55270, PELA PARTE APELANTE.
DR. CAIO FERNANDO MAGALHÃES DA SILVA, OAB/GO 32.878, PELA PARTE APELANTE
DRA. LOYDE FARIAS OLIVEIRA - OAB DF45232-A, PELA PARTE APELADA
DRA. NATHALIA CARDOSO DAMASCENO, OAB/GO 35.831, PELA PARTE APELANTE
DR. LEONARDO DOS SANTOS VIEIRA, OAB/GO N.º 45.852 , PELA PARTE AGRAVANTE
DR. JOAO GABRIEL DE PAULA RIBEIRO OLIVEIRA – OAB DF60000, PELA PARTE APELANTE
DR. GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO - OAB DF31421, PELA PARTE APELANTE
DRA. LAURA RIZZO, OAB/DF 76391, PELA PARTE APELANTE DF
DRA. FERNANDA FIGUEIRA TONETTO BRAGA, OAB/RS 52442, PELA PARTE APELADA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DRA. LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO, OAB/DF 23700, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. GEDEON VIEIRA CERQUEIRA - OAB DF40344, PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - OAB DF33953, PELA PARTE APELANTE
DR. VIVIANO ALVES MARINHO - OAB DF40417, PELA PARTE APELADA
DR. HERLON TRINDADE FONSECA - OAB DF61613, PELA PARTE APELANTE
DR. VINICIUS LOUZADO REQUIÃO FERREIRA - OAB/DF: 66.193, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DRA. JÉSSICA GOMES DA SILVA – OAB/DF 59.452 PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. CARLOS MOHN ROLLER, OAB/DF Nº 62.938, PELA PARTE APELANTE
DR. ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, OAB DF73887, PELA PARTE APELADA
DRª DANÚBIA SOUTO DE FARIA COSTA, OAB/DF 29.843, PELA PARTE APELADA
DR. LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - OAB DF61354, PELA PARTE APELANTE
DR. JULIANO GOMES AVEIRO - OAB DF57727, PELA PARTE APELADA
A sessão foi encerrada no dia  26 de Março de 2025 às 16:53. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inseri, Secretária de Sessão de Julgamento da 1ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 14/04/2025