Ata da 3ª Sessão Ordinária Híbrida da 2ª Câmara Cível - 07/04/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 3ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 7 de abril de 2025. Às treze horas e trinta e seis minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA BITTENCOURT e FERNANDO TAVERNARD. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores LEONARDO BESSA, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, SÉRGIO ROCHA, EUSTÁQUIO DE CASTRO, SONÍRIA D’ASSUNÇÃO e AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA. Compareceu, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Ruth Kicis Torrents Pereira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados:
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
ED MS 0722468-08.2024.8.07.0000
DECISÃO: Embargos de Declaração conhecidos. Negou-se provimento. Unânime. 
AR 0717039-94.2023.8.07.0000 
DECISÃO: Ação Rescisória julgada procedente. Maioria.
SUSTENTAÇÕES ORAIS: Dr. Marcelo Antônio Rodrigues Viegas – OAB/DF 18.503- pela Autora e Dra. Ruth Kicis Torrents Pereira – pelo Ministério Público. 
MS 0732261-05.2023.8.07.0000
DECISÃO: Mandado de Segurança conhecido. Concedida a Segurança. Unânime.
A sessão foi encerrada às quatorze horas e trinta e um minutos. Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO.

 

ALFEU GONZAGA MACHADO
Desembargador

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 03/06/2025