Ata da 10ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 29/04/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 10ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa, realizada no dia 29 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araujo Mendes, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos e Héctor Valverde Santanna. Foram julgados os seguintes processos:1) EDCiv 0727346-73.2024.8.07.0000. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 2) PA 0714436-77.2025.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Ratificada pelo Conselho Especial, no exercício das suas funções administrativas, a convocação do Excelentíssimo Juiz de Direito de Turma Recursal Flávio Fernando Almeida da Fonseca para prestar jurisdição na Terceira Turma Cível e na Primeira Câmara Cível deste Tribunal, até o término do afastamento da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 08 de maio de 2025, às 15:08:50. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 14/05/2025