Ata da 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 08/04/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 8 de abril de 2025, na modalidade híbrida, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0750246-50.2024.8.07.0000 (PJe). Assunto: Magistratura/Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Proposta de alteração regimental rejeitada por maioria. 2) PA 0011345/2025 (SEI). Assunto: Eleição para 2 (dois) cargos de membro titular e 2 (dois) cargos de membro suplente do Conselho Especial deste Tribunal de Justiça. Decisão: Reconduzido o Excelentíssimo Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, como membro titular, no período de 29/4/2025 a 28/4/2027. Eleitos para compor o Conselho Especial, os Excelentíssimos Desembargadores: Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, como membro titular, no período de 10/5/2025 a 9/5/2027; Leonardo Roscoe Bessa, como membro suplente do Excelentíssimo Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, no período de 29/4/2025 a 28/4/2027; Renato Rodovalho Scussel, como membro suplente do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, no período de 10/5/2025 a 9/5/2027 e Lucimeire Maria da Silva, como membro suplente da Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Cantarino, no período de 10/05/2025 a 31/10/2026. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 10 de junho de 2025.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/06/2025, EDIÇÃO N. 109, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2025