Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno de 18/02/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno, iniciada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvanio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Pereira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Luis e Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Foram julgados os seguintes processos: 1) PA 0700163-93.2025.8.07.0000. Assunto: Jornada de Trabalho. Decisão: Aprovada a minuta de resolução proposta pela AGD/SEG, a qual altera dispositivos da Resolução TJDFT 14 de 6 de outubro de 2021, que dispõe sobre o regime de teletrabalho para servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e implementa o trabalho híbrido, sem redução do percentual de 30% para o teletrabalho. Por maioria. 2) PA 0750246-50.2024.8.07.0000. Assunto: Magistratura/Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Retirado da pauta a pedido do Desembargador Diaulas Costa Ribeiro. A sessão foi encerrada no dia  25 de fevereiro de 2025, às 16:07:10. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 24/04/2025