Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno de 15/04/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 15/4/2025 a 28/4/2025), iniciada no dia 15 de abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar,  Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Soares Neto Pires, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Foi julgado o processo abaixo relacionado: 0714408-12.2025.8.07.0000. Assunto: Ato normativo. Decisão: Aprovada a minuta de Resolução que altera o art. 12 da Resolução 11, de 17 de novembro de 2023, para que o direito à licença compensatória por acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias produza efeitos a partir de 12 de janeiro de 2015, observada a disponibilidade financeira e orçamentária deste Tribunal para fins de pagamento de despesas retroativas. Unânime. A sessão foi encerrada no dia  22 de abril de 2025 às 16:41:14. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 25/04/2025