Portaria GPR 311 de 12/06/2025

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Portaria GPR
Número: 311
Disponibilização: 13/06/2025
Publicação: 16/06/2025
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 311 DE 12 DE JUNHO DE 2025

Convoca juiz de direito para prestar jurisdição na Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerado o disposto nos artigos 61 e 62 do RITJDFT, ad referendum do Conselho Especial, e em vista do contido no Processo SEI 7247/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Excelentíssimo Juiz de Direito de Turma Recursal Flávio Fernando Almeida da Fonseca para prestar jurisdição na Terceira Turma Cível, e, consequentemente, na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, até o término do afastamento da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/06/2025, EDIÇÃO N. 108, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/06/2025