Portaria GSVP 4 de 16/05/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

 

PORTARIA GSVP 4 DE 16 DE MAIO DE 2025

 

Dispõe sobre a dispensa e designação de Magistrados da Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa.

 

Revogada pela Portaria GSVP 13 de 28/08/2025


O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do contido no Processo SEI 0017108/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Excelentíssimo Juiz de Direito Alex Costa de Oliveira, matrícula 318300, da função de Coordenador Substituto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI.

Art. 2º Designar o Excelentíssimo Juiz de Direito Carlos Fernando Fecchio dos Santos, matrícula 318818, como Coordenador Substituto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ANGELO PASSARELI
Segundo Vice-Presidente do TJDFT

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/06/2025, EDIÇÃO N. 112, FL. 18, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2025