Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 10/06/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho Administrativo
Número
14
Disponibilização
19/06/2025
Publicação
20/06/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência


ATA
 

Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa, iniciada no dia 10 de junho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Alvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini. Foram julgados os seguintes processos: 1) PA 0719955-33.2025.8.07.0000. Assunto: Autorização, ad referendum, do afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, com fulcro no artigo 73, III, da LC nº 35 (LOMAN), no período de 2 a 6 de junho de 2025, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS-DF.. Decisão: Ratificado, pelo Conselho Especial na função administrativa, o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, no período de 2 a 6 de junho de 2025, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF). Unânime.  2) RecAdm 0719563-93.2025.8.07.0000. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 14:07:52. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.


Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 19/06/2025