Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 10/03/2025

 
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA
 

Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 10 de março de 2025. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA e ANA MARIA FERREIRA. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo                     0726668-58.2024.8.07.0000
Número de ordem      2
Classe judicial            AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo                    ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO DF
Advogado(s)               ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A, MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A, THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001- A
Polo Passivo              FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s)               FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162
Relator                         RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
Decisão                       AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA. PRELIMINAR REJEITADA. JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME
Sustentação Oral       DR. RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO, OAB/DF 25.694, PELA AUTORA, E FRANCISCO AVELINO DA SILVA FILHO, OAB/DF 53.083, PELA RÉ
Processo                     0732424-48.2024.8.07.0000
Número de ordem      3
Classe judicial            MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) E AGRAVO INTERNO
Polo Ativo                    DEJAIR PEREIRA BONFIM
Advogado(s)               PAULO VICTOR DOS SANTOS BONFIM - DF79642
Polo Passivo              INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, SEC. DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DF
Advogado(s)               SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Interessado(s)            DISTRITO FEDERAL
Advogado                    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator                         ROBERTO FREITAS
Decisão                       MANDADO DE SEGURANÇA E AGRAVO INTERNO CONHECIDOS. PRELIMINAR REJEITADA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. DENEGADA A ORDEM. DECISÃO UNÂNIME
Sustentação Oral       DR. PAULO VICTOS DOS SANTOS BONFIM, OAB/DF 79.642, PELO IMPETRANTE
Processo                     0731230-13.2024.8.07.0000
Número de ordem      4
Classe judicial            AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO
Polo Ativo                    FLAVIO SILVA ALVES
Advogado(s)               EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Polo Passivo              LAND BANK PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA
Advogado(s)               BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
Relator                         ROBERTO FREITAS
Decisão                       AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. UNÂNIME
A sessão foi encerrada às 14h17. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO.
 

ANA CANTARINO
Desembargadora
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 08/07/2025