Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 07/05/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA
 

Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 7 de maio de 2025 às 13:30, sob a presidência do  do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 22 (vinte e dois) recursos, foram formulados 4 (quatro) pedidos de vista, 36 (trinta e seis) processos foram adiados e inseridos em na próxima Pauta Ordinária Presencial/Híbrida com observância de quórum para julgamento, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0700117-21.2023.8.07.0018
0723116-85.2024.8.07.0000
0710801-22.2024.8.07.0001
0719269-72.2024.8.07.0001
0751694-89.2023.8.07.0001
0737983-83.2024.8.07.0000
0706301-83.2024.8.07.0009
0752192-88.2023.8.07.0001
0725294-04.2024.8.07.0001
0749682-71.2024.8.07.0000
0750997-37.2024.8.07.0000
0702991-62.2024.8.07.9000
0703853-07.2024.8.07.0020
0754104-89.2024.8.07.0000
0748543-70.2023.8.07.0016
0725007-41.2024.8.07.0001
0703611-74.2025.8.07.0000
0727785-81.2024.8.07.0001
0705375-72.2024.8.07.0019
0704578-50.2024.8.07.0002
0707169-85.2024.8.07.0001
0708040-47.2022.8.07.0014
ADIADOS
0024711-41.2016.8.07.0001
0703017-33.2020.8.07.0001
0732725-94.2021.8.07.0001
0719060-09.2024.8.07.0000
0724761-16.2022.8.07.0001
0703070-21.2024.8.07.0018
0701935-71.2024.8.07.0018
0744958-10.2023.8.07.0016
0704609-58.2024.8.07.0006
0714418-70.2023.8.07.0018
0729352-21.2022.8.07.0001
0740837-50.2024.8.07.0000
0714486-37.2024.8.07.0001
0724167-75.2017.8.07.0001
0714950-55.2024.8.07.0003
0707134-19.2024.8.07.0004
0727001-41.2023.8.07.0001
0703952-74.2024.8.07.0020
0712616-37.2023.8.07.0018
0721056-21.2024.8.07.0007
0716655-94.2024.8.07.0001
0704306-08.2024.8.07.0018
0702940-87.2021.8.07.0001
0710768-78.2024.8.07.0018
0709122-22.2022.8.07.0012
0703739-74.2024.8.07.0018
0710855-34.2024.8.07.0018
0741020-18.2024.8.07.0001
0710858-86.2024.8.07.0018
0710705-47.2024.8.07.0020
0700414-29.2021.8.07.0008 
0708040-98.2023.8.07.0018 
0702697-87.2024.8.07.0018 
0701787-78.2024.8.07.0012 
0710525-31.2024.8.07.0020 
0702689-07.2024.8.07.0020
PEDIDOS DE VISTA
0714689-45.2024.8.07.0018
0216712-29.2011.8.07.0001
0703402-08.2025.8.07.0000
0741395-53.2023.8.07.0001
SUSTENTAÇÃO ORAL
DR. PEDRO PAULO DO AMARALSILVA, OAB/DF 54.232, PELA PARTE APELANTE
DR. EDUARDO SILVA FREITAS - OAB DF26391, PELA PARTE APELANTE
DR. EDUARDO UCHOA ATHAYDE - OAB DF21234, PELA PARTE APELANTE
DR. ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - OAB DF70103, PELA PARTE APELADA
DR. ENRICO DA CUNHA CORREA - OAB DF22693 PELA PARTE APELANTE
DR. FLAVIO GRUCCI SILVA, OAB/DF 11.338: PELA PARTE APELANTE; SRTA ISADORA DE ALMEIDA SILVA, OAB/DF 19.370/E, SOB SUPERVISÃO DO DR. HENRIQUE DE MELLO FRANCO OAB/DF 23.016: PELA PARTE APELADA.
DRA. PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, OAB/DF 13.907, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. MARICI GIANNICO - OAB SP1498500, PELA PARTE AGRAVADA
DRA MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT, OAB/DF 52.327: PELA PARTE APELANTE-RÉ
DR. ALEX COSTA MUZA - OAB DF35748, PELA PARTE APELANTE
DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856, PELA PARTE APELADA
DR. MILTON PAULO SENA SANTIAGO - OAB DF77801, PELA PARTE AGRAVADA
Dr. YGOR RAPHAEL FREITAS ICÓ, OAB/DF 80.546 PELA PARTE APELANTE
DRA LUCIANA LAUDARES FARIA ALVARENGA, OAB/MG 184.913: INSCRITA PELA PARTE AGRAVANTE
DR. JOÃO VICTOR PESSOA DO AMARAL, OAB/DF 42.911: PELA PARTE APELANTE.
A sessão foi encerrada no dia  7 de maio de 2025 às 17:08. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 16/06/2025