Ata da 11ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 25/06/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 25 de junho de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 33 (trinta e três) recursos, sendo formulados 3 (três) pedidos de vista e 18 (dezoito) processos foram adiados para continuidade de julgamento em sessão presencial/híbrida, em observância de quórum, conforme os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0751818-41.2024.8.07.0000
0700627-45.2024.8.07.0003
0708123-80.2024.8.07.0018
0708826-62.2024.8.07.0001
0702414-84.2025.8.07.0000
0700263-32.2022.8.07.0007
0705766-63.2024.8.07.0007
0703402-08.2025.8.07.0000
0708188-75.2024.8.07.0018
0705950-06.2025.8.07.0000
0701738-52.2024.8.07.0007
0703628-41.2024.8.07.0002
0718090-52.2024.8.07.0018
0733862-71.2022.8.07.0003
0708668-73.2025.8.07.0000
0708889-56.2025.8.07.0000
0702607-71.2022.8.07.0011
0727431-56.2024.8.07.0001
0733738-26.2024.8.07.0001
0708202-65.2024.8.07.0016
0745050-33.2023.8.07.0001
0706080-09.2024.8.07.0007
0720481-31.2024.8.07.0001
0722220-39.2024.8.07.0001
0711743-23.2025.8.07.0000
0753265-95.2023.8.07.0001
0712596-32.2025.8.07.0000
0733620-50.2024.8.07.0001
0716022-02.2023.8.07.0007
0733952-17.2024.8.07.0001
0716045-69.2024.8.07.0020
0700278-14.2021.8.07.0014
0727134-20.2022.8.07.0001
ADIADOS
0706864-84.2023.8.07.0018
0700683-84.2024.8.07.0001
0702884-90.2022.8.07.0010
0708424-25.2022.8.07.0009
0705075-67.2024.8.07.0001
0725205-78.2024.8.07.0001
0706011-61.2025.8.07.0000
0706767-70.2025.8.07.0000
0721482-40.2023.8.07.0016
0709681-26.2024.8.07.0006
0007938-03.2016.8.07.0006
0711308-17.2023.8.07.0001 
0732672-45.2023.8.07.0001 
0739718-79.2023.8.07.0003 
0743116-06.2024.8.07.0001 
0700603-23.2020.8.07.0014 
0718117-35.2024.8.07.0018 
0744807-89.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA 
0744958-10.2023.8.07.0016
0739720-55.2023.8.07.0001
0727059-10.2024.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. SENTCLAIR MARINHO DE ASSIS JÚNIOR, OAB/DF Nº 46.892: PELA PARTE APELADA.
DR. FELLIPE FRAGOSO SOUZA - OAB DF51102, PELA PARTE APELANTE
DR. ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - OAB DF29403, PELA PARTE APELANTE
DR. VINICIUS LOPES BARBOSA , OAB/DF 64.966: PELA PARTE APELADA
DRA MILENA NUNES DIAS, OAB/DF 71.200: PELA PARTE APELADA
DR. MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - OAB DF19449, PELA PARTE APELADA
DR. PEDRO CALMON MENDES, OAB/DF 11.678: PELA PARTE APELANTE
DRA. SIMONE BOFFIL DA SILVA - OAB RJ082114, PELA PARTE APELANTE AUTORA; E DR. SENTCLAIR MARINHO DE ASSIS JUNIOR, OAB-DF NO 46.892, PELO DISTRITO FEDERAL
DR GUILHERME HENRIQUE CARVALHO COSTA, OAB/GO 51.372: PELA PARTE APELANTE-RÉ
DRA NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES, OAB/DF 58.147: PELOS APELADOS
DR. ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - OAB DF70116, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. MARCELO SALES GUIMARÃES, OAB/DF 43.633, PELA PARTE APELANTE
DR SEBASTIÃO PARREIRA ARAÚJO, OAB/GO 31.707: PELA PARTE APELANTE; DR. GABRIEL REED OSÓRIO, OAB/GO 47.713: PELA PARTE APELADA.
DR. RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - OAB DF34713, PELA PARTE APELANTE AUTOR
DR. STEPHANY DE OLIVEIRA ALBERNAZ - OAB DF58332, PELA PARTE APELADA
DR. HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - OAB GO41171, PELA PARTE AGRAVANTE; E Dra. EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA, OAB/RJ 185.020 PELA PARTE AGRAVADA
Dra. EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA, OAB/RJ 185.020 PELA PARTE AGRAVANTE; E DR. HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - OAB GO41171, PELA PARTE AGRAVADA
DR. LUCAS LIMA VIEIRA, OAB/RJ 233.534: PELA PARTE APELANTE PROJETO SÍTIO SOLO LTDA.
A sessão foi encerrada no dia  25 de Junho de 2025 às 17:25. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti , Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 04/07/2025