Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 21/05/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 12ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 21 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA e FABRICIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Leonora Brandão Mascarenhas O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA –– Presidente Hoje, lamentavelmente, é um dia muito triste para o Tribunal de Justiça e com certeza também para o mundo jurídico. Perdemos um grande companheiro, o desembargador J. J. Costa Carvalho. Por conta desse fato, esclareço que teremos de encerrar um pouco mais cedo esta sessão para que possamos ter a oportunidade de fazer a nossa última despedida ao ilustre colega. Peço a compreensão dos senhores para ver o que conseguimos adiantar. Automaticamente, vamos fazer uma sessão extraordinária a fim de acomodar o restante dos processos para que possamos retornar ao nosso rumo normal. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES Senhor Presidente, hoje, de fato, é um dia muito triste para o Tribunal. Perdemos um grande juiz, um grande homem, o desembargador J. J. Costa Carvalho. O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Senhor Presidente, gostaria de aderir à manifestação de pesar pelo falecimento do ilustre desembargador J. J. Costa Carvalho, registrando os meus sentimentos à família e a todos os seus amigos. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0703364-93.2025.8.07.0000
0707378-70.2023.8.07.0007 - Dr. Marcus Vinícius de C. Figueiredo - OAB/DF 20.931
0722724-16.2022.8.07.0001- Dr. Ruy Santana Resende Neto - OAB/DF 59.356
0736185-87.2024.8.07.0000
0721050-78.2024.8.07.0018 - Dra. Patrícia Junqueira Santiago - OAB/DF 23.592
0703983-92.2022.8.07.0011 - Dr. Eduardo Löwenhaupt da Cunha - OAB/ 6.856
0706102-54.2025.8.07.0000
0716167-87.2021.8.07.0020
0709708-41.2022.8.07.0018
0714531-41.2024.8.07.0001 - Dr. Paulo Cunha de Carvalho - OAB/DF 26.055
0710194-09.2024.8.07.0001
0750743-95.2023.8.07.0001 - Dra. Clarissa Dantas Franco Ribeiro - OAB/DF 43.706
0707103-93.2024.8.07.0005
0705363-73.2024.8.07.0014
0704404-21.2023.8.07.0020 - Dra. Júlia Rabelo Canhete - OAB/GO 70.519
JULGADOS
0748044-03.2024.8.07.0000
0745342-86.2021.8.07.0001
0713585-17.2021.8.07.0020
0708349-39.2024.8.07.0001
0712721-50.2023.8.07.0006
0728081-92.2023.8.07.0016
0726011-16.2024.8.07.0001
0708257-04.2024.8.07.0020
0700634-89.2024.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0716010-06.2023.8.07.0001
0736914-13.2024.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 21 de Maio de 2025 às 14:54 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/06/2025