Portaria SEG 1077 de 30/06/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 1077 DE 30 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1021241/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DEGMA LÚCIA DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula 321.104, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 14 de abril de 2025, MARCIO DOS SANTOS XAVIER, matrícula 316.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/07/2025, SEÇÃO 2, FL. 90
RETIFICAÇÃO
No artigo 1º, da Portaria SEG 1.077 de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2025, Seção 2, fl. 90,
onde se lê: "...ficando dispensado, a partir de 14 de abril de 2025, MARCIO DOS SANTOS XAVIER, matrícula 316.473...",
leia-se: "..ficando dispensado, a partir de 15 de abril de 2025, MARCIO DOS SANTOS XAVIER, matrícula 316.473...".
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09/07/2025, SEÇÃO 2, FL. 73