Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 12/05/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 12 de maio de 2025. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO, foi aberta a sessão presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, DIVA LUCY, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, CARLOS MARTINS e LEONOR AGUENA. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça VITOR FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo 0709897-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO
Polo Ativo FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A, FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A
Interessado(s) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, RODRIGO XAVIER DA SILVA - DF45179-A,
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
Relatora FÁTIMA RAFAEL
Decisão REJEITA AS PRELIMINARES E JULGA PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA. JULGA PREJUDICADO O
AGRAVO INTERNO. MAIORIA
Processo 0739704-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo Y. R. D. O., RUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(s) EDUARDO SANTIAGO DA SILVA - DF59784-A
Relatora ANA CANTARINO
Decisão AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME
Sustentação Oral DR. RODRIGO ALVES DE FREITAS - OAB DF72957-A, PELOS AUTORES.
Processo 0739127-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo MARIA DA PENHA ALMEIDA BATISTA
Advogado(s) GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relatora DIVA LUCY
Decisão CONHECER, NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Sustentação Oral DR. GUSTAVO PRIETO MOISES - OAB DF57878, PELA AGRAVANTE.
Processo 0726602-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO
Polo Ativo WILSON SILVA DE OLIVEIRA, REIJANE RUAS CAMPOS DE OLIVEIRA, MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA,
MARCELO BARBOSA BORGES, INOCENCIO SOARES DE MORAIS NETO, LIGIA MARIA DE ALMEIDA MORAIS
Advogado(s) EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - DF19740-A, OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO - DF44284-A,
LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A, SABINO CARVALHO DA SILVA - DF48226-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, DF
Advogado(s) MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, PROCURADORIA GERAL DO DF
Relatora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Decisão ADMITE A AÇÃO RESCISÓRIA E A JULGA IMPROCEDENTE. JULGA PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. UNÂNIME
Sustentação Oral DR. EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - OAB DF19740, PELOS AUTORES
MANIFESTAÇÃO PARA A ATA
A Senhora Desembargadora ANA CANTARINO – Presidente
Temos aniversariantes este mês: O Desembargador Teófilo Caetano, que fez aniversário dia 06 de maio e a Desembargadora Lucimeire Silva, que faz aniversário dia 25 de maio. Parabéns a Vossas Excelências!
Eminentes pares, informo a Vossas Excelências que hoje, infelizmente, é a última sessão do doutor Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves como diretor desta câmara. Ele pediu aposentadoria, vai nos deixar. Possivelmente, até dia 19 sua aposentadoria estará publicada.
Em meu nome e em nome do desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que me pediu para fazer essas considerações, agradecemos ao senhor pelo trabalho de excelência prestado nesses anos todos. Auxiliou-nos com muita maestria. Desejamos que seja uma feliz aposentadoria, que o senhor seja feliz e que faça tudo o que deixou de fazer para atender aos compromissos do trabalho. Aproveite! Vida longa ao senhor!
O Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Senhora Presidente, permita-me usar a palavra.
Paulo, eu não sabia, mas tomamos posse no TJ — porque vim de TRE — no mesmo ano, fizemos o mesmo concurso, e justamente hoje estávamos conversando sobre isso. Então, em nome da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS), especialmente por ser um ex-servidor desta Casa, com muito orgulho, eu sempre “bato na tecla” de que só existe associação de magistrados forte se tivermos um tribunal forte e servidores fortalecidos, felizes e comprometidos. Com certeza, o senhor é um exemplo disso. Parabéns pela carreira. Sucesso! A AMAGIS está à disposição. Obrigado.
O Senhor Desembargador TEOFILO CAETANO.
Senhora Presidente, se me permite o uso breve da palavra, gostaria de me alinhar a todas as palavras de Vossa Excelência e renovar aqui os agradecimentos, a satisfação de ter podido conviver durante todo o período em que estou aqui no Tribunal, não só como desembargador, mas também durante o período de convocação, e já se vão alguns anos, em que tive a satisfação de conhecer o Paulo e testemunhar sua dedicação, denodo, capacidade e comprometimento com as lides, com os trabalhos que sempre estiveram sob sua responsabilidade. Ultimamente, esteve à frente da 1.ª Câmara Cível como diretor de secretaria, já há alguns bons anos, e todos pudemos testemunhar a maestria, como a presidente mencionou, com que sempre conduziu todo os trabalhos; a diligência, a preocupação em não deixar qualquer ato incorrer em retardamento ou qualquer processo ficar pendente de votação. Paulo acompanha todos com uma diligência realmente de se elogiar, Neste momento em que, ainda muito jovem, optou por passar para a inatividade, desejo que ainda tenha décadas de vida com muita saúde e realizações; que usufrua agora de uma vida mais tranquila e possa se dedicar mais à família, aos hobbies, ao lazer, à leitura e a tudo aquilo que lhe é de maior desejo. Então, feliz passagem para a inatividade, vida longa e muita saúde. Muito obrigado por todos esses anos que tivemos a satisfação de conviver aqui nesta Corte de Justiça.
O Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES. Senhora presidente, gostaria de falar umas palavras para o doutor Paulo. Doutor Paulo é uma pessoa muito querida. Só quem trabalha com ele sabe da lhaneza, o comprometimento, o senso e a responsabilidade que ele tem. Eu não sabia que ele estava se aposentando. Doutor Paulo, desejo ao senhor toda a felicidade do mundo. Que, ao passar para a inatividade, o senhor consiga realizar tudo aquilo que o trabalho não deixou. Aproveite muito a vida por longos e longos anos. Um grande abraço.
A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL. Eu endosso todas as palavras dos nossos colegas. Sinto-me até um pouco emocionada em me despedir do Paulo porque sempre tive dele um tratamento diferenciado, pelo menos me senti sempre muito acolhida em todos os nossos encontros, em todos os trabalhos em que eu e ele participamos. Tivemos um período terrível durante a pandemia e tivemos uma luta conjunta aqui com muita garra. Não só durante a pandemia, mas sempre vi dele um empenho além do que se espera usualmente de um funcionário. Então, ultrapassou o que usualmente as pessoas esperam de um funcionário. Portanto, o meu carinho por ele é grande, será uma gratidão eterna. Não preciso dizer que desejo a você, doutor Paulo, o melhor do mundo.
A Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU. Senhora presidente, gostaria também de endossar os agradecimentos ao doutor Paulo. Eu o conheci quando vim para a 1.ª Câmara Cível, e desenvolvemos uma amizade com a delicadeza e a generosidade com que ele sempre se referiu a mim. Apenas posso dizer muito obrigada pela maneira como os trabalhos foram conduzidos sob a sua batuta. Muito obrigada! Dizer muito obrigada é pouco, mas, como a nossa amizade continuará ao longo dos anos que ainda teremos a alegria de conviver, então apenas ficaremos separados no dia a dia do convívio na 1.ª Câmara Cível, e com a certeza de que a convivência perdurará por muitos anos. Muito obrigada, doutor Paulo.
A Senhora Desembargadora DIVA LUCY. Doutor Paulo, o senhor se destaca pela competência e pela gentileza. Saiba que levará de todos nós a saudade. A sua passagem por este tribunal certamente é inesquecível. Que os frutos que o senhor deixou aqui para toda a equipe se multipliquem; que o seu sucessor possa fazer tão bem quanto o senhor fez para que esta câmara continue funcionando com a excelência que sempre funcionou. Vá com Deus e seja muito feliz!!
O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA. Senhora presidente, eu gostaria de aderir a todas as manifestações ao ilustre doutor Paulo, é um prazer imenso. O senhor nos acolheu aqui muito bem, carinhosamente, soube conduzir esse trabalho muito bem. No dia a dia, orientou-me. Nunca esquecerei! Estarei sempre à disposição do amigo nesta casa. Desejo que o senhor tenha uma vida longa, repleta de realizações de todos os desejos que guardamos e que somos impossibilitados de usufruir, como viajar, pois sempre fazemos com data curta de ir e de voltar; dormimos com pressa. [Estamos] sempre com pressa. Espero que agora chegue um momento em que o senhor possa literalmente usufruir um pouco mais, e com uma velocidade menor, dessa vida. Um forte abraço! Que Deus o abençoe e esteja sempre no seu caminho! Rezo para que tudo se concretize. Felicidades, Paulo!
A Senhora Desembargadora MARIA LEONOR LEIKO. Senhora presidente, também quero aderir às manifestações de todos e deixar o meu profundo agradecimento pela educação, gentileza, lhaneza, assim como uma boa assessoria técnica que ele prestou, pelo menos, a mim. Agradeço muito por tudo e desejo uma feliz aposentadoria. Que o senhor possa conviver com os seus familiares para fazer todas as realizações que a gente não tem no curso da vida porque estamos trabalhando. Boa aposentadoria!
O Senhor Desembargador ROBERTO DE FREITA. Senhora presidente, deixo aqui o meu abraço ao Paulo. Estivemos juntos — eu na presidência —, trabalhamos juntos sempre. O Paulo se notabiliza por ser muito elegante, muito gentil. Eu disse a ele uma vez: você é o sujeito mais elegante do tribunal. Com esse tom descontraído, quero deixar minha homenagem ao Paulo e desejar tudo de bom a ele. Paulo, que você tenha uma aposentadoria feliz, harmoniosa, tranquila, ou agitada, dependendo dos seus projetos, o que for do seu desejo. Um abraço, Paulo.
A Senhora Desembargadora ANA CANTARINO – Presidente. O doutor Paulo é daquelas pessoas que cada um que convive com ele acha que é especial, porque todos são tratados de forma especial, de forma distinta, e isso é muito bom. Parabéns, Paulo, pelo tratamento! Eminentes pares, resolvi valorizar a “prata da casa” e acolhi uma indicação do próprio doutor Paulo. Será o nosso diretor, a partir da aposentadoria do doutor Paulo, o Gustavo, que está sempre nos acompanhando, que já conhece cada um de nós e que já conhece o funcionamento da casa. Desejo a ele todo o sucesso — para nós dois, pois temos de fazer uma administração excelente até o final do ano. Então, a partir da aposentadoria do Paulo, indicarei o Gustavo para ser o nosso diretor. A sessão foi encerrada às 15h05. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO.
ANA CANTARINO
Desembargadora
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 15/07/2025