Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 02/07/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 2 de julho de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, estando presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO e ROMULO DE ARAUJO MENDES. Compareceu à sessão para julgar processos a ela vinculados a Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 28 (vinte e oito) recursos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista e foram adiados de pauta 19 (dezenove) processos para continuidade em sessão presencial/híbrida, com observância de quórum, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0006866-98.2013.8.07.0001
0709463-30.2022.8.07.0018
0700369-51.2023.8.07.0009
0706864-84.2023.8.07.0018
0736728-24.2023.8.07.0001
0740305-10.2023.8.07.0001
0705307-62.2023.8.07.0018
0744474-09.2024.8.07.0000
0750805-07.2024.8.07.0000
0754676-45.2024.8.07.0000
0704719-39.2024.8.07.0012
0702775-04.2025.8.07.0000
0725205-78.2024.8.07.0001
0723651-45.2023.8.07.0001
0700603-23.2020.8.07.0014
0709681-26.2024.8.07.0006
0730834-67.2023.8.07.0001
0710631-19.2025.8.07.0000
0710851-09.2019.8.07.0006
0711585-65.2025.8.07.0000
0726276-18.2024.8.07.0001
0703961-93.2024.8.07.0001
0714121-49.2025.8.07.0000
0718137-26.2024.8.07.0018
0712715-70.2024.8.07.0018
0724645-16.2023.8.07.0020
0729686-84.2024.8.07.0001
0720747-18.2024.8.07.0001
ADIADOS
0700683-84.2024.8.07.0001
0741331-12.2024.8.07.0000
0743548-30.2021.8.07.0001
0711308-17.2023.8.07.0001
0708424-25.2022.8.07.0009
0705075-67.2024.8.07.0001
0733048-49.2024.8.07.0016
0707993-05.2024.8.07.0014
0706011-61.2025.8.07.0000
0719936-35.2023.8.07.0020
0706767-70.2025.8.07.0000
0715290-87.2024.8.07.0006
0721482-40.2023.8.07.0016
0703681-29.2023.8.07.0011
0742263-02.2021.8.07.0001
0761945-87.2024.8.07.0016
0744807-89.2023.8.07.0001
0704550-54.2025.8.07.0000
0715474-27.2025.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA 
0713925-59.2024.8.07.0018
0708810-72.2024.8.07.0013
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DRA. BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA DE CARVALHO PINTO, OAB/SP 489.245, PELA PARTE APELANTE AUTORA.
Dra. MARISA CHAVES GAUDIO, OAB/RJ 97.723: PELA PARTE APELANTE RÉ.
DR. SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA - OAB SP90416, PELA PARTE AGRAVANTE
DRA. CARLA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA, OAB/DF 84.114, PELA PARTE AGRAVADA
DR. ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - OAB DF40989, PELA PARTE APELANTE
DRA. ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES - OAB DF55941, PELA PARTE APELADA
DR. NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO - OAB RS121624, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. TAYANN FELIPE SOUSA CARVALHO, OAB/DF 47.883, PELA PARTE APELANTE
DR. ANDRÉ MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA - OAB/MG 215.064, PELA PARTE APELANTE
DR. FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - OAB RN8134, PELA PARTE APELADA
DR. HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - OAB DF33148, PELA PARTE APELANTE
DR. GUILHERME CASTRO DA SILVA OAB/DF 82.949, PELA PARTE APELANTE.
DR. ERIK FRANKLIN BEZERRA - OAB DF15978 PELA PARTE APELANTE.
DR. WELLINGTON DE QUEIROZ - OAB DF10860, PELA PARTE APELADA
A sessão foi encerrada no dia 2 de julho de 2025 às 16:35. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão  da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 17/07/2025