Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 17/06/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho Administrativo
Número
15
Disponibilização
16/07/2025
Publicação
17/07/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 


ATA

 

Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa, iniciada no dia 17 de junho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna e Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini. Foram julgados os seguintes processos: 1) PA 0721409-48.2025.8.07.0000. Assunto: Autorização, ad referendum, da prorrogação da cessão do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Lucas Faber de Almeida Rosa, por 6 (seis) meses, a partir de 23 de maio de 2025, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes. Decisão: Ratificada, pelo Conselho Especial na função administrativa, a prorrogação do afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Lucas Faber de Almeida Rosa das funções jurisdicionais deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 23 de maio de 2025, para que continue atuando como juiz instrutor junto ao Gabinete do Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes. Unânime. 2) RecAdm 0720339-93.2025.8.07.0000. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 2)  A sessão foi encerrada no dia 26 de junho de 2025, às 14:32:38. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

 

Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 16/07/2025