Ata da 5ª Sessão Ordinária Modalidade Híbrida do Tribunal Pleno de 24/06/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 24 de junho de 2025, na modalidade híbrida, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Excelentíssimo Senhor Presidente aprovou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 10 de junho de 2025, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Diaulas Costa Ribeiro que prestou homenagem ao Senhor Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, em razão de sua aposentadoria. Na ocasião, também fizeram uso da palavra o Ilustríssimo Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Senhor Georges Seigneur, o Ilustríssimo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, Senhor Paulo Maurício Braz Siqueira, e os Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Alfeu Gonzaga Machado, Rômulo de Araújo Mendes e José Firmo Reis Soub. A servidora Ruth Alves de Castro de Oliveira manifestou agradecimentos em nome do gabinete do Desembargador homenageado. Em seguida, também se pronunciou o Secretário-Geral do TJDFT, Senhor Celso de Oliveira e Sousa Neto. O homenageado se pronunciou, agradecendo as palavras que lhe foram dirigidas. Também expressou sua gratidão a Deus, à família, aos colegas magistrados, aos servidores, aos colaboradores e a todos que conviveram profissionalmente com ele. Exaltou o privilégio de pertencer à sobranceira e destacada Justiça do Distrito Federal. Relembrou sua trajetória de quase meio século de prestação jurisdicional no Tribunal, a qual se consolidou com sua Presidência. Em suas palavras: "Tive a oportunidade de realizar o sonho, tantas vezes acalentado, de lançar as bases da modernização de nossa Justiça, de movimentar as carreiras, de aumentar a composição do Tribunal, o número de juízes e de servidores, e de retomar e concluir a construção de fóruns e varas." Prosseguiu agradecendo o apoio do Ministério Público, na pessoa do Procurador-Geral Georges Seigneur, e exaltou o relevantíssimo trabalho dos advogados, agradecendo-os na pessoa do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, Dr. Paulo Maurício Braz Siqueira. Nas pessoas dos doutores Romeu Dutra e Ruth Alves de Castro de Oliveira, que dirigiram o gabinete, prestou sua gratidão aos colegas que ali atuaram, destacando a dedicação, o empenho e o zelo com que conduziram suas funções. Por fim, agradeceu à sua família: sua esposa, Jane; seus filhos, Leonardo, Cristina, Raquel e Flávia; seus genros, Juliano e Rodrigo; e seus netos, Henrique, Rafaela, César e Felipe. Encerrou com as seguintes palavras: "Despeço-me e saio deste templo da Justiça, depois de tantos anos, com a fisionomia consentânea com a idade avançada. Mas, muito além da aparência física, meu espírito conserva intacta a reverência que tenho pela magistratura. Nunca, em tempo algum, esqueci de uma atitude coadunante com minha formação cristã: todas as vezes que vesti esta toga, antes de fazê-lo, como um gesto de fé e devoção, invoquei a proteção divina, porque tinha consciência de que, daquele momento em diante, tudo que eu falasse, fizesse ou decidisse teria grave impacto na vida das pessoas, de seus familiares, de seus bens ou de sua liberdade. Deixo o gabinete zerado para meu sucessor. Ainda hoje, pela manhã, confirmei a inexistência de processos conclusos. Transfiro, com muita honra, o decanato da Corte, que ocupei por 11 anos, ao desembargador Cruz Macedo, no que ganha o Tribunal. Saio como entrei. Ao adentrar, pela primeira vez, neste sodalício, para tomar posse como juiz substituto, eu, minha mulher e filhos pequeninos, de colo ? a caçula ainda em gestação no ventre materno ? o fizemos como início de um ciclo de minha vida profissional. Saio hoje também com minha família, completando, assim, esse mesmo ciclo. Encerro agradecendo a todos que abrilhantaram esta cerimônia com suas presenças e invoco palavras do Padre Antônio Vieira. O pregador se referia às coisas do Céu. Tomo suas palavras e as emprego nas coisas da Terra, para dizer que este momento, para mim e meus familiares, resume, num instante, toda uma eternidade ? e estende esse mesmo instante por toda a eternidade. Muito obrigado a todos!" As homenagens foram encerradas com o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente do TJDFT. Honraram o ato com suas presenças: a esposa do homenageado, Senhora Jane Mundim de Moraes Oliveira; seus filhos, Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira, Cristina Mundim Moraes Oliveira, Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosae Flávia Mundim Moraes Oliveira; seu genro, Rodrigo Otávio Donati Barbosa; seus netos, Henrique Moraes Valadares, Rafaela Mundim Moraes Donati Barbosa, César Henrique Mundim Moraes Oliveira e Felipe Mundim Moraes Donati Barbosa; os sobrinhos Luís Eduardo Moraes Oliveira e Daniella Borges Mundim. Compareceram, ainda, diversos servidores que integraram o gabinete do ilustre Desembargador ao longo de sua trajetória no exercício da magistratura. Encerrado o ato solene de homenagem, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu prosseguimento à sessão, iniciando o julgamento do seguinte processo administrativo constante da pauta: 1) Processo SEI 0017817/2025. Assunto: Acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, inaugurado pela Portaria GPR 261 de 21 de maio de 2025. Decisão: Promovido ao cargo de Desembargador, mediante acesso, o Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti, pelo critério de merecimento, na vaga do Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Por Maioria. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 8 de julho de 2025.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/07/2025, EDIÇÃO N. 130, FL. 4, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2025