Ata da 7ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno de 17/06/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 7ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 17/6/2025 a 26/6/2025), iniciada no dia 17 de junho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araujo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Foram julgados os seguintes processos: 1) PA 0721518-62.2025.8.07.0000. Assunto: Aprovação da indicação de membros titulares e suplentes para a recomposição da Comissão de Regimento Interno. Decisão: Aprovada a recomposição da Comissão de Regimento interno que passará a ser composta dos seguintes membros: Desembargadores João Egmont Leôncio Lopes, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel e Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, como membros titulares, e, como membros suplentes, o Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela e a Desembargadora Sandra Reves. Unânime. 2) PA 0723194-45.2025.8.07.0000. Assunto: Proposta de emenda regimental apresentada pela Comissão de Regimento Interno, diante do estudo de alteração regimental encaminhado pela Presidência em função da Resolução CNJ nº 591/2024, "que dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico". Decisão: Aprovada a proposta de alteração regimental nos termos do voto do Relator. Unânime. 3) PA 0722478-18.2025.8.07.0000. Assunto: Proposta de Emenda Regimental apresentada pela Comissão de Regimento Interno para alteração do  artigo 101 do Regimento Interno do TJDFT, que trata sobre a necessariedade do uso do traje civil completo (com gravata), além do uso da capa ou beca, pelos advogados para a realização de sustentação oral. Decisão provisória:  Após o voto do Relator pela aprovação da proposta de emenda regimental aprovada pela Comissão de Regimento Interno, acompanhado dos Excelentíssimos Desembargadores Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Simone Costa Lucindo Ferreira, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques, José Firmo Reis Soub, Carmen Bittencourt, Robson Barbosa Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda o Desembargador Diaulas Costa Ribeiro divergiu em parte do Relator, sendo acompanhado pelo Desembargador Alfeu Gonzaga Machado. O Desembargador Roberto Freitas Filho pediu vista. Os demais desembargadores não lançaram voto. A sessão foi encerrada no dia 26 de junho de 2025, às 14:48:24. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

 

Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 16/07/2025