Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 08/07/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa., iniciada no dia 8 de julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  Jair Oliveira Soares, Vera Lucia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Hector Valverde Santanna e Luis Gustavo Barbosa de Oliveira. Não lançaram voto os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: José Cruz Macedo, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Esdras Neves Almeida, Rômulo de Araújo Mendes, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos e Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini. Foram julgados os seguintes processos: 1) PA 0722701-68.2025.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Aprovado o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS das funções jurisdicionais deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 13 de junho de 2025, para que continue atuando como juiz instrutor junto ao Gabinete do Excelentíssimo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Unânime. 2) PA 0723639-63.2025.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Aprovado o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito LUCAS SALES DA COSTA das funções jurisdicionais deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 3 de agosto de 2025, para que continue atuando como juiz instrutor junto ao Gabinete do Excelentíssimo Ministro Cristiano Zanin. Unânime. 3) PA 0723656-02.2025.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Aprovado o afastamento da Excelentíssima Juíza de Direito CAROLINE SANTOS LIMA das funções jurisdicionais deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 3 de agosto de 2025, para que continue atuando como juíza instrutora junto ao Gabinete do Excelentíssimo Ministro Cristiano Zanin. Unânime. 4) PA 0723814-57.2025.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Aprovada a convocação do Excelentíssimo Juiz de Direito de Turma Recursal Flávio Fernando Almeida da Fonseca para prestar jurisdição na Terceira Turma Cível e na Primeira Câmara Cível deste Tribunal, até o término do afastamento da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu. Unânime. 5) PA 0724476-21.2025.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Aprovado o afastamento da Excelentíssima Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira das funções jurisdicionais neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2025, em razão de sua convocação para presidir audiências de instrução e julgamento, decorrentes de delegação conferida pela Excelentíssima Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça. Unânime. A sessão foi encerrada no dia  9 de julho de 2025 às 13:59:34.  Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, vai por mim subscrita e assinada.

 

DARCILENE ANDRADE PIRES MACHADO
Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 18/07/2025