Portaria GPR 371 de 02/07/2025

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Portaria GPR
Número: 371
Disponibilização: 07/07/2025
Publicação: 08/07/2025
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 371 DE 02 DE JULHO DE 2025

Designa membro para a composição do Conselho Especial.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental, considerando os artigos 7º e 8º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e tendo em vista o disposto no Processo SEI 23310/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, para provimento da vaga de membro titular no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, por antiguidade, decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira (Portaria GPR 175 de 31 de março de 2025, publicada no D.O.U. em 30/06/2025, seção 2, página 109).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/07/2025, EDIÇÃO N. 122, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/07/2025