Portaria GPR 379 de 07/07/2025

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo: Portaria GPR
Número: 379
Disponibilização: 10/07/2025
Publicação: 11/07/2025
Origem: INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 379 DE 07 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a transferência de Desembargadora da 3ª Turma Cível para a 7ª Turma Cível.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no Processo SEI 0023784/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir, a pedido, a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar da 3ª Turma Cível para a 7ª Turma Cível, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA.

Art. 2º Declarar vago um assento na 3ª Turma Cível, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/07/2025, EDIÇÃO N. 125, FL. 2, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2025