Portaria GC 96 de 09/07/2025 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 96 DE 09 DE JULHO DE 2025
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Resolução 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como as disposições da Portaria Conjunta 80 de 14 de julho de 2020, alterada pela Portaria Conjunta 130 de 3 de novembro de 2022, e em vista do contido no Processo SEI 0037841/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os juízes de direito substitutos a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 11 a 14 de julho de 2025:
11/7/2025 (sexta-feira) | 0h-12h | Pedro Matos de Arruda |
11/7/2025 (sexta-feira) | 19h-24h | Nayrene Souza Ribeiro da Costa |
12/7/2025 (sábado) | 0h-14h | Romulo Batista Teles |
12/7/2025 (sábado) | 14h-24h NUPLA | Dara Pamella Oliveira Machado Mateus Braga de Carvalho |
12/7/2025 (sábado) | 9h-15h NAC | Alexandre Pamplona Tembra Mariana Rocha Cipriano Evangelista Maria Cecília Batista Campos |
13/7/2025 (domingo) | 0h-14h | Romulo Batista Teles |
13/7/2025 (domingo) | 14h-24h NUPLA | Ramon dos Reis Barbosa Barreto Felipe Berkenbrock Goulart |
13/7/2025 (domingo) | 9h-15h NAC | Alexandre Pamplona Tembra Maryanne Abreu Ana Paula da Cunha |
14/7/2025 (segunda-feira) | 0h-12h | Romulo Batista Teles |
14/7/2025 (segunda-feira) | 19h-24h | Viviane Kazmierczak |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/07/2025, EDIÇÃO N. 125, FL. 9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2025
RETIFICAÇÃO
Considerando-se a permuta de magistradas apontada pelo e-mail registrado no ID 4547904, contido no Processo SEI 0037841/2024, promove-se a retificação na forma abaixo:
Na Portaria GC 96 de 9 de julho de 2025, DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/07/2025, EDIÇÃO N. 125, FL. 9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2025,
onde se lê:
13/7/2025 (domingo) | 9h-15h NAC | Alexandre Pamplona Tembra Maryanne Abreu Ana Paula da Cunha |
leia-se:
13/7/2025 (domingo) | 9h-15h NAC | Alexandre Pamplona Tembra Mariana Rocha Cipriano Evangelista Ana Paula da Cunha |
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/07/2025, EDIÇÃO N. 131, FLS. 4/5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2025