Portaria GPR 352 de 26/06/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 352 DE 26 DE JUNHO DE 2025

 

Designa membro para compor a Comissão de Regimento Interno do TJDFT.

 

Revogada pela Portaria GPR 477 de 27/08/2025

Alterada pela Portaria GPR 421 de 29/07/2025


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 34 do Regimento Interno do TJDFT, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 7ª Sessão Ordinária Virtual, realizada entre os dias 17/6/2025 a 26/06/2025, e em vista do contido no processo SEI 0017889/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Excelentíssimos Desembargadores Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub e Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, como membros titulares, para integrarem a Comissão de Regimento Interno.

Art. 2º Designar os Excelentíssimos Desembargadores Arquibaldo Carneiro Portela e Sandra Reves Vasques Tonussi, como membros suplentes, para integrarem a Comissão de Regimento Interno.

Art. 3º A Comissão de Regimento Interno fica composta dos Excelentíssimos Desembargadores

I - Membros titulares: João Egmont Leôncio Lopes (Presidente), Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel e Carmen Nícea Nogueira Bittencourt. (Alterado pela Portaria GPR 421 de 29/07/2025)

I - Membros titulares: Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel e Carmen Nícea Nogueira Bittencourt.

II - Membros suplentes: Arquibaldo Carneiro Portela e Sandra Reves Vasques Tonussi.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a seguinte portaria:

I - Portaria GPR 1719 de 17 de setembro de 2024.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/06/2025, EDIÇÃO N. 117, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2025