Portaria GPR 320 de 16/06/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 320 DE 16 DE JUNHO DE 2025
Torna público o resultado referente ao ano de 2024 do Programa de Reciclagem Anual - PRA, destinado aos policiais judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais e do disposto no Processo SEI 0000585/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado do Programa de Reciclagem Anual - PRA 2024, destinado aos policiais judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, conforme o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria de Resultado do Programa de Reciclagem Anual - PRA 2024 será divulgada pela Assessoria de Comunicação Social - ACS e pela Secretaria de Segurança e Inteligência - SESI nos seguintes termos:
I - Publicação no Diário de Justiça eletrônico - DJe;
II - Publicação na intranet, promovida pela ACS;
III - Envio de mensagens eletrônicas institucionais aos policiais judiciais e disponibilização nas unidades da Secretaria de Segurança e Inteligência.
Parágrafo único. O período de divulgação do resultado do PRA 2024 coincidirá com o prazo recursal estabelecido no § 1º do art. 4º desta Portaria.
Art. 3º O servidor reprovado no PRA 2024 perderá o direito à percepção da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, sem prejuízo das penalidades previstas na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assim como do dever de ressarcimento das despesas havidas nas ações de capacitação previsto na Portaria Conjunta 92 de 25/08/2020.
§ 1º A interrupção da percepção da GAS ocorrerá a partir do mês subsequente à divulgação do resultado do PRA 2024.
§ 2º Cabe à Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP efetivar as medidas administrativas necessárias ao cumprimento da ordem de interrupção do pagamento da GAS.
§ 3º A percepção da GAS será restabelecida tão logo o servidor interessado comprove a sua participação, com aproveitamento, em programa de reciclagem ulterior.
§ 4º Incumbe ao interessado o ônus de iniciar processo administrativo SEI, logado como usuário externo, solicitando o restabelecimento da GAS, comprovando sua aprovação por meio de certificado(s) emitido(s) pela SEEF, cumulativamente com a certidão comprobatória de aprovação no Teste de Aptidão Física - TAF expedida pela SESA, devendo os efeitos financeiros retroagir à data desta solicitação.
Art. 4º O servidor reprovado no PRA 2024 poderá interpor pedido de reconsideração da decisão que determinar a interrupção da percepção da GAS por meio de processo administrativo SEI, logado como usuário externo, expondo o pedido, as razões e anexando os documentos comprobatórios.
§ 1º O prazo recursal é de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria, momento a partir do qual o servidor é considerado cientificado do resultado do PRA 2024.
§ 2º Os recursos tempestivamente apresentados serão dirigidos à Presidência do TJDFT, que determinará a manifestação de mérito das áreas envolvidas, conforme o caso.
§ 3º Prestadas as informações, o Presidente do TJDFT decidirá o recurso.
Art. 5º O pedido de reconsideração ou o recurso da decisão pela interrupção da percepção da GAS terá efeito suspensivo, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 9.784, de 29/01/1999 e do art. 109 da Lei 8.112, de 1990.
§ 1º Os efeitos financeiros da decisão do pedido de reconsideração ou do recurso serão retroativos à data da publicação desta Portaria.
§ 2º Em caso de indeferimento do pedido de reconsideração ou do recurso, os valores recebidos indevidamente serão descontados em folha de pagamento, atualizados monetariamente.
Art. 6º Feita a divulgação prevista no art. 2º desta Portaria, aplica-se em favor da administração do TJDFT a presunção juris tantum de ciência dos policiais judiciais do inteiro teor desta Portaria, independentemente de afastamento, licença ou ausência.
Parágrafo único. Nas hipóteses de licenças ou afastamentos legais cabe ao policial judicial acompanhar as publicações e divulgações pelos canais informados no art. 2º desta Portaria.
Art. 7º Os casos não previstos serão dirimidos pela Presidência do TJDFT.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/07/2025, EDIÇÃO N. 118, FLS. 4-16, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2025
ANEXO
RESULTADO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL - PRA 2024
(Portaria GPR 320 de 16 de junho de 2025)
| MATRÍCULA | NOME |
CAPACITAÇÃO (30h)
| TAF | RESULTADO PRA 2024 | |
| 1 | 311818 | ADEMARIO OLIVEIRA NOGUEIRA FILHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 2 | 313020 | ADRIANO BRANDIZZI BENGALY | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 3 | 314598 | ADRIANO SOARES DE CARVALHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 4 | 311825 | AGOSTINHO GONCALO DE LIRA JUNIOR | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 5 | 316773 | AILTON ALMEIDA VALERIO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 6 | 314588 | AILTON GOMES BATISTA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 7 | 312632 | AIR LOPES BORGES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 8 | 319825 | ALAN DA COSTA OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 9 | 311157 | ALECIO NUNES FERNANDES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 10 | 315431 | ALESSANDRO CAVALCANTI GONCALVES | sim | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 11 | 313055 | ALEX SANDRO MATTOSINHOS DE AZEVEDO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 12 | 313014 | ALEXANDRE GARCIA BONTEMPO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 13 | 314493 | ALFREDO DIAMANTINO OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 14 | 313984 | ALINE SILVA MOREIRA MIRANDA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 15 | 315854 | ALLAN LUIZ NOGUEIRA DA CRUZ | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 16 | 311924 | ALOISIO DOS SANTOS PINTO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 17 | 308831 | ALUISIO CLEMENTE DE OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 18 | 319220 | ALYSON MOREIRA FERNANDES | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 19 | 313025 | AMARILDO FERREIRA PASSOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 20 | 315433 | AMARILDO NUNES GARCIA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 21 | 313045 | ANDERSON CLAYTON LEON DINIZ | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 22 | 310840 | ANDERSON FERREIRA DA SILVA | sim | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 23 | 310072 | ANDERSON PERIM NERY | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 24 | 317353 | ANDERSON SOARES DOS SANTOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 25 | 313038 | ANDRE LUIS BARRETOS CAVALCANTE | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 26 | 313047 | ANDRE LUIZ ARAUJO DE CARVALHO | sim | ausente | reprovado(a) |
| 27 | 317791 | ANDRE RICARDO REIS XAVIER | sim | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 28 | 319011 | ANTONIO CARLOS DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 29 | 317956 | ANTONIO CARLOS DE CARVALHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 30 | 310073 | ANTONIO CARLOS FERREIRA PINHEIRO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 31 | 308820 | ANTONIO IDEOMAR MATIAS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 32 | 309825 | ANTONIO JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 33 | 313015 | ANTONIO MARCOS BISPO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 34 | 319221 | ANTONIO NESTORIO ALVES URANI | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 35 | 313030 | ANTONIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 36 | 313057 | ARISTOTELES MIRANDA DE CARVALHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 37 | 308864 | ARLEY RAMOS DOURADO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 38 | 311846 | ARMANDO DA CUNHA MENEZES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 39 | 313467 | ARMANDO LOPES ESBALTAR | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 40 | 313035 | ARTUR MARTINS DOS SANTOS FILHO | não | ausente | reprovado(a) |
| 41 | 311223 | ATALIBA CARNEIRO E SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 42 | 314572 | AUGUSTO CESAR BAJO MIRANDA CARDOSO DE CARVALHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 43 | 317338 | AURICELIA DOS SANTOS LIMA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 44 | 318025 | BRUNO CORDEIRO ROMANELI BRITO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 45 | 313022 | BRUNO DA MATA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 46 | 311821 | BRUNO ERVILHA FILIPPELLI | não | ausente | reprovado(a) |
| 47 | 314587 | BRUNO LEONAM PIRES MARTINS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 48 | 317341 | BRUNO MULIM VENCESLAU | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 49 | 309305 | CAIO RANGEL PEDROSA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 50 | 313928 | CARLOS ALBERTO DA COSTA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 51 | 315734 | CARLOS ALBERTO FONSECA DE OLIVEIRA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 52 | 320737 | CARLOS EDUARDO INACIO DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 53 | 309831 | CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE AQUINO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 54 | 309829 | CARLOS JOSE DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 55 | 308065 | CARLOS XAVIER | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 56 | 313028 | CAROLINA DE CARVALHO RAMOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 57 | 316721 | CECILLIA VIANA CORDEIRO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 58 | 313475 | CELIO OLIVEIRA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 59 | 311847 | CHARLLEY ANCHIETA LOURENCO SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 60 | 313060 | CICERO EUGENIO MONTEIRO DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 61 | 310392 | CLAUDIO CESAR OLIVEIRA DE AQUINO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 62 | 309303 | CLAUDIO ROBERTO DA COSTA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 63 | 309256 | CLAUDIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 64 | 308164 | CLAUDIONOR GOMES DE SOUZA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 65 | 316024 | CLAYTON DE SOUSA GALDINO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 66 | 315248 | CLEBER DA SILVA FRANCISCO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 67 | 310650 | CLEBER RIBEIRO CAVALCANTE | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 68 | 308827 | CLEIA CHAVES DOS SANTOS SCHEIBLER | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 69 | 313474 | CLEUDISON SANTOS CASTRO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 70 | 311925 | CLEVER LUCAS DE OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 71 | 309834 | CRISTIANO GAZZONI MACHADO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 72 | 310068 | CRISTIANO SERGIO PEREIRA | sim | ausente | reprovado(a) |
| 73 | 313024 | DAMIAO RODRIGUES LIMA ARAUJO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 74 | 308135 | DANIEL ACRISIO DO NASCIMENTO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 75 | 314596 | DANIEL CARVALHO RODRIGUES ALVES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 76 | 317545 | DANIEL HUMBERTO AIRES DE MATOS MENDES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 77 | 315430 | DANIELA CAMPOS DE OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 78 | 319852 | DANILO BARBOSA VELOSO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 79 | 313515 | DAVID JUNIO GONCALVES QUERINO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 80 | 316772 | DENIO BORGES RIBEIRO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 81 | 314569 | DENIS MORAES REGO DE SOUZA PIRES | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 82 | 314592 | DIEGO LUCKEMEYER GUIMARAES MORAES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 83 | 313074 | DIMITRIUS VALERIO DA COSTA LEITE | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 84 | 308875 | DOMINGOS DAMACENO ARAUJO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 85 | 308865 | DORIVAN FERREIRA RODRIGUES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 86 | 317694 | EDEILSON JOSE DA ROCHA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 87 | 308866 | EDILSON JARDIM | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 88 | 311158 | EDMAR TEIXEIRA LEITE | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 89 | 316954 | EDMUNDO DE ALMEIDA TEIXEIRA JUNIOR | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 90 | 319210 | EDNARDO FERREIRA DE SOUSA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 91 | 313056 | EDUARDO CORREA TRINDADE ARAUJO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 92 | 309266 | EDUARDO DE CARVALHO OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 93 | 320043 | ELEONARDO LOPES PINTO DE LIMA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 94 | 313016 | ELIAS RODRIGUES BARBOSA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 95 | 308867 | ELSON CONCEICAO SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 96 | 317335 | EMERSON ALVES DE GUSMAO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 97 | 309830 | EMERSON AZEVEDO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 98 | 311789 | EMERSON DOS REIS BARROS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 99 | 316722 | EMERSON SILVA GOMES | não | ausente | reprovado(a) |
| 100 | 309785 | EMERSON SOARES DE MENEZES ANTUNES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 101 | 308068 | ENIO GONCALVES DE ALMEIDA | sim | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 102 | 314568 | EUFLAVIO RIBEIRO CONFORTE | sim | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 103 | 313076 | EVANDO LOPES FEIJAO | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 104 | 320047 | EVERTON BORGES DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 105 | 310075 | FABIO BERNARDO SILVA DE ARAUJO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 106 | 313041 | FABIO DA SILVA TEIXEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 107 | 309819 | FABIO PUTTINI CARVALHO RAMOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 108 | 313019 | FAUZE REUS HADDAD JUNIOR | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 109 | 311831 | FERNANDO CLAUDIO DE GODOY MARTINS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 110 | 313021 | FERNANDO DUTRA DE SANTANA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 111 | 317190 | FILIPE COSTA FELIX NASCIMENTO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 112 | 310651 | FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 113 | 311507 | FRANCISCO ADOLFO DE PAULA OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 114 | 308070 | FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 115 | 313051 | FRANCISCO HELIO PEREIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 116 | 308166 | FRANCISCO JOSE BARRETO LEITE | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 117 | 309215 | FRANCISCO OTAVIANO NERY | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 118 | 309268 | FRANK TADAO SATO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 119 | 317356 | FREDERICO ANTONIO GORGEN GERLACH | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 120 | 314586 | GABRIEL DIAS DANTAS | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 121 | 316062 | GEAZI BENICIO FIGUEIREDO CARVALHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 122 | 313073 | GENIVALDO DOS SANTOS ROCHA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 123 | 311812 | GEOVANE NEO DANTAS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 124 | 313064 | GERALDO MARTINS MAIA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 125 | 314578 | GILMAR ALVES DE ALMEIDA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 126 | 308922 | GILMAR VITOR DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 127 | 311782 | GILSON CELIO CORDEIRO LEITE | sim | ausente | reprovado(a) |
| 128 | 313763 | GILSON DE ARAUJO PEREIRA | não | ausente | reprovado(a) |
| 129 | 308823 | GILSON VELECI DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 130 | 309217 | GLAUCO BARBOZA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 131 | 318972 | GUILHERME CHAGAS DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 132 | 314582 | GUILHERME FERNANDES CARVALHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 133 | 310652 | GUILHERME LUIS MAFFIA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 134 | 311785 | GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARAES | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 135 | 317342 | GUSTAVO SANTOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 136 | 308074 | HAMILTON DOS SANTOS NASCIMENTO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 137 | 309784 | HAROLDO QUINTINO DE ALMEIDA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 138 | 313023 | HELIO DA LUZ SOUZA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 139 | 309193 | HENRIQUE HANAI BORELLI | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 140 | 316769 | HERBERT COSTA LIMA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 141 | 317476 | HILARIO JOSE DE OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 142 | 317350 | HOSANA DIAS DE OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 143 | 310441 | HUMBERTO FERREIRA DE PAULA CARVALHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 144 | 313734 | IBANESES PEREIRA DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 145 | 313470 | IDELVAN DE SOUZA MENEZES | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 146 | 315432 | IGO HALLYKSON MENDES NOLETO FREITAS LIMA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 147 | 315439 | IGOR MARTINS DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 148 | 313511 | IRISMAR DE SOUSA CANDEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 149 | 319009 | ISRAEL ALEXANDER JORGE JOSE DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 150 | 311833 | IVALDO NATIVIDADE RIBEIRO | não | apto(a) | dispensado(a) |
| 151 | 318269 | IVO SALES TARGINO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 152 | 313473 | JACKSON SERVIO FREIRE | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 153 | 313079 | JADSON HERBERTH GONCALVES LOBATO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 154 | 320355 | JADSON NOBREGA DE ARAUJO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 155 | 311811 | JAILTON MANGUEIRA ASSIS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 156 | 308920 | JAIR FERREIRA CASTELO BRANCO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 157 | 311161 | JAIR REIS PEREIRA GOMES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 158 | 315434 | JAIRO SILVA NEIVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 159 | 317287 | JANIANE ABADIA SANTOS CARRIJO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 160 | 321628 | JANUARIO DA SILVA MONTEIRO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 161 | 311787 | JANUARIO MENEZES BENTO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 162 | 313737 | JANYCE DANIELLE SOUSA MOURA DE AZEVEDO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 163 | 308075 | JARBAS PERES PAES LEME | não | ausente | dispensado(a) |
| 164 | 314501 | JEAN LOUIS DE FREITAS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 165 | 319279 | JEAN MARCELL BRANDAO SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 166 | 314009 | JEAN MARTINS VELOSO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 167 | 310647 | JEFERSON DE OLIVEIRA DANTAS | sim | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 168 | 313070 | JEFFERSON DE AZEVEDO FAGUNDES DOS SANTOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 169 | 313039 | JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 170 | 317337 | JERDEAN WESLEY LOPES AMORIM | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 171 | 313512 | JEREMIAS DO NASCIMENTO ALVES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 172 | 308076 | JESSE GOMES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 173 | 313050 | JOAO GONZAGA DA SILVA FILHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 174 | 311134 | JOAO HENRIQUE MIRANDA VIEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 175 | 311217 | JOAO RAFAEL MACHADO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 176 | 308078 | JOAQUIM SUTERIO DE ALMEIDA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 177 | 308897 | JOAQUIM VALERIANO NETO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 178 | 308168 | JONAS INACIO DAS NEVES | não | ausente | reprovado(a) |
| 179 | 317366 | JONATA DA COSTA AVELAR | sim | ausente | reprovado(a) |
| 180 | 314500 | JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA | não | ausente | reprovado(a) |
| 181 | 316100 | JORGE LUIS ALVES RODRIGUES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 182 | 321033 | JOSE AILTON DE BARROS ATAIDE FILHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 183 | 313043 | JOSE ALVES MARTINS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 184 | 308169 | JOSE ALVES MIRANDA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 185 | 313735 | JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 186 | 319629 | JOSE BARBOSA FERREIRA JUNIOR | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 187 | 313033 | JOSE CARLOS DE PAIVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 188 | 309773 | JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA SANTOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 189 | 308150 | JOSE DE RIBAMAR TRAVASSOS | sim | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 190 | 310069 | JOSE JULIO DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 191 | 310077 | JOSE REYNALDO MACHADO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 192 | 320049 | JOSE SANDERLEY DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 193 | 310078 | JOSE TARCISIO DE ANDRADE ROCHA | sim | ausente | reprovado(a) |
| 194 | 321775 | JOSE WILSON DA SILVA | não | ausente | aprovado(a) |
| 195 | 313508 | JOSEVALDO DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 196 | 308083 | JOSINALDO DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 197 | 317432 | JULIA LUDMILA PINHEIRO DE ANDRADE | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 198 | 316026 | JULIANA BONFIM DA SILVA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 199 | 311827 | JULIEL AUGUSTO CARVALHO SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 200 | 310391 | JUSSELINO NUNES VIANA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 201 | 317286 | KELSON MOURA DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 202 | 320735 | KIYOTO NAKAYOSHI | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 203 | 311932 | KLEBERVAL DE SOUSA ROCHA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 204 | 317958 | LAZARO DIEGO AURELIO ALVES COSTA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 205 | 315440 | LEANDRO DA SILVA CAETANO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 206 | 310444 | LEANDRO DE SOUSA COSTA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 207 | 309779 | LEONARDO DA MOTTA OLIVEIRA | não | apto(a) | dispensado(a) |
| 208 | 313017 | LEONARDO HENRIQUE MACHADO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 209 | 313679 | LEONILSON SILVA OLIVEIRA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 210 | 320044 | LEVI ALVES DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 211 | 313054 | LICIO EDUARDO FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 212 | 312630 | LIDIO RODRIGUES DA SILVA FILHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 213 | 320566 | LUCAS AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 214 | 308138 | LUCAS RIBEIRO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 215 | 313469 | LUCIANO AMORIM TEMOTEO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 216 | 311498 | LUCIANO DE OLIVEIRA FILIPPO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 217 | 308871 | LUCIANO VIEIRA DE ALMEIDA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 218 | 309822 | LUIS AUGUSTO BERTELI | sim | dispensado(a) | aprovado(a) |
| 219 | 309791 | LUIS GONZAGA FRUTUOSO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 220 | 317336 | LUIZ ARMANDO DE SOUZA OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 221 | 315429 | LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 222 | 320738 | LUIZ FILIPPE SOUZA DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 223 | 308340 | MANOEL DA COSTA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 224 | 317962 | MARCEL MAGALHAES DA SILVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 225 | 309837 | MARCELO DE FREITAS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 226 | 312635 | MARCELO FONTES CONTAEFER | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 227 | 313062 | MARCELO HILARIO DE MORAES | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 228 | 309192 | MARCELO MATHIAS PROENCA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 229 | 313521 | MARCELO MELO PIETRA | não | ausente | reprovado(a) |
| 230 | 310079 | MARCELO NOGUEIRA LINO | não | ausente | reprovado(a) |
| 231 | 312631 | MARCELO PEDRO CAMARGO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 232 | 314595 | MARCELO SOARES LOPES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 233 | 318126 | MARCIO GRACE PEREIRA DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 234 | 313018 | MARCIO VAZ DE MELLO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 235 | 311810 | MARCO ANTONIO SUCUPIRA DO CARMO PIRES | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 236 | 313032 | MARCO ANTONIO VERSIANI TEIXEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 237 | 309255 | MARCO AURELIO FERREIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 238 | 310859 | MARCO JORGE CAMPBELL DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 239 | 311851 | MARCOS ANTONIO RIBEIRO ALVES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 240 | 319201 | MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MADEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 241 | 310942 | MARCOS BARBOSA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 242 | 312645 | MARCOS CEZAR CARVALHO DE SANTANA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 243 | 314581 | MARCOS PAULO FERREIRA COSTA DOS SANTOS | não | ausente | reprovado(a) |
| 244 | 317288 | MARCOS SOARES MASCARENHAS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 245 | 313510 | MARCOS VINICIUS BORBA LINS DA SILVA | não | ausente | dispensado(a) |
| 246 | 317514 | MARCOS VINNICIOS DE SOUSA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 247 | 308902 | MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BUONAFINA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 248 | 309790 | MARCUS VINICIUS MACEDO DE CASTRO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 249 | 313042 | MARLI DOS SANTOS OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 250 | 319243 | MARTINHO DA SILVA CESAR | sim | ausente | reprovado(a) |
| 251 | 311488 | MASTERSON SILVA SANTOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 252 | 309818 | MAURICIO FRANCA SOARES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 253 | 309301 | MAURO GOMES MONTEIRO JUNIOR | não | ausente | dispensado(a) |
| 254 | 308048 | MILTON CARLOS DE SOUZA COSTA | não | ausente | reprovado(a) |
| 255 | 313067 | MILTON HIDENOBU HOKINO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 256 | 318017 | NAIR DE LIMA MOREIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 257 | 316035 | NAOR GORGA LUNA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 258 | 309828 | NELSON CALVET RABELO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 259 | 308171 | NESTOR DA SILVA BERTOLDO | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 260 | 313472 | NILSON RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 261 | 314089 | NILTON FERREIRA MARQUES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 262 | 310067 | NILTON LUIZ AZEVEDO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 263 | 313518 | NORTON MAXWEL DE CARVALHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 264 | 309776 | OLAVO RODRIGUES DE MOURA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 265 | 313026 | OSEAS DE PAULA DE OLIVEIRA FREITAS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 266 | 311133 | OTAVIANO BRANDAO DA ROCHA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 267 | 317422 | PATRICIA QUEIROZ DA SILVA | sim | apto(a) STF | aprovado(a) |
| 268 | 317340 | PAULO ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 269 | 311784 | PAULO ANDERSON LERBACH | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 270 | 320048 | PAULO CANDIDO DA PAIXAO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 271 | 320046 | PAULO CESAR ALVES DE BRITO LIMA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 272 | 315249 | PAULO CESAR CURY | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 273 | 310080 | PAULO CESAR FERNANDES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 274 | 316061 | PAULO FERREIRA DE MORAES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 275 | 318510 | PAULO GOMES LUSTOSA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 276 | 314494 | PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 277 | 316737 | PAULO HENRIQUE VIEIRA FERNANDES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 278 | 308886 | PAULO LOPES DE JESUS | não | ausente | dispensado(a) |
| 279 | 313029 | PAULO ROBERTO PIRES DE AZEVEDO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 280 | 313476 | PAULO VINICIUS ALVARES BARROS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 281 | 317398 | PIERRE SILVA CAVALCANTI | não | apto(a) | dispensado(a) |
| 282 | 314585 | POLIDORIO DIAS CASTELO BRANCO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 283 | 317959 | RAFAEL RODRIGO MORENO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 284 | 317957 | RAFAEL SILAS DE SOUZA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 285 | 313072 | RAMON DE SOUZA ASENSI | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 286 | 314584 | RAQUEL DE SOUZA FERREIRA | sim | ausente | reprovado(a) |
| 287 | 319137 | REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 288 | 308105 | REGINALDO FERREIRA DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 289 | 314589 | REGINALDO JOSE DA SILVA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 290 | 311840 | REGINALDO PAULINO DE AGUIAR | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 291 | 317547 | REIAD MUHAMMAD IBRAHIM | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 292 | 311783 | REINALDO DE ARAUJO CALDAS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 293 | 308913 | RENATO DE JESUS DE SOUSA SANTOS | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 294 | 313052 | RENATO DO NASCIMENTO AYRES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 295 | 309820 | RENATO NOGUEIRA PRATA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 296 | 313037 | RENER MARCOS AMORIM DE ALMEIDA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 297 | 309787 | RICARDO RORIZ DE PAULA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 298 | 308879 | RIVAN BRAZ DOS SANTOS | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 299 | 318970 | ROBERT PEREIRA DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 300 | 313883 | ROBERTO ANDRADE LIMA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 301 | 313736 | ROBERTO CARLOS TEIXEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 302 | 311933 | ROBERTO CONCEICAO DE VASCONCELLOS FILHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 303 | 313063 | ROBSON LOPES DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 304 | 318274 | RODRIGO AVILA CIPULLO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 305 | 317189 | RODRIGO BENTO DOS SANTOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 306 | 309309 | RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 307 | 314088 | RODRIGO PINHEIRO DE ANDRADE GOMES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 308 | 314576 | RODRIGO SANTOS PEREIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 309 | 311788 | ROGER MEDINA NASCIMENTO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 310 | 318529 | ROMULO MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 311 | 310043 | RONALD ALVIM PEREIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 312 | 317354 | RONALDO FERREIRA DE ANDRADE | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 313 | 313509 | RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 314 | 318162 | ROSANE ALVES DE SOUZA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 315 | 316025 | ROSELI ROSA ALVES VERAS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 316 | 320736 | RUAM FERREIRA LEAL DOS SANTOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 317 | 315428 | SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS JUNIOR | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 318 | 318786 | SERAFIM LUIZ DE ALCANTARA SOBRINHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 319 | 313478 | SERGIO AUGUSTO MROGINSKI | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 320 | 318055 | SERGIO GOMES LOURENCO FILHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 321 | 313044 | SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 322 | 315911 | SERGIO JOSE DE OLIVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 323 | 313040 | SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 324 | 313066 | SERGIO LUIZ CAMPELO BRASIL | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 325 | 313077 | SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 326 | 309304 | SERGIO SATOSHI ITO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 327 | 313516 | SERGIO SOUSA SANTOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 328 | 311135 | SERGIO VIEIRA DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 329 | 308055 | SEVERINO XAVIER | sim | ausente | reprovado(a) |
| 330 | 308828 | SILVANIA COSTA DA SILVA SIQUEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 331 | 313477 | SIMONE CORREA RIERA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 332 | 319855 | TEOFILO HUGO SILVA SANTOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 333 | 318125 | THIAGO ELIAS AMARAL | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 334 | 315438 | THIAGO LIMA PEREIRA | sim | apto(a) STF | aprovado(a) |
| 335 | 313027 | TONI JARBAS SILVA VICENTE | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 336 | 318518 | UELITON FERREIRA DO NASCIMENTO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 337 | 309789 | VALDIR BORGES GODINHO | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 338 | 308152 | VALDIR MIGUEL DE ARAUJO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 339 | 308153 | VALDIR MOREIRA VILAS BOAS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 340 | 311156 | VALDIVINO BARBOSA RODRIGUES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 341 | 317961 | VALTER DE ALCANTARA CAMPOS | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 342 | 314593 | VANDEMBERG DOS SANTOS MELO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 343 | 313071 | VICENTE CRISTINO JUNIOR | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 344 | 308057 | VICENTE MIRANDA BONFIM DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 345 | 309261 | VINICIUS MARRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 346 | 316023 | WAGNER JOSE CARVALHO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 347 | 313058 | WAGNER LY VICENTE DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 348 | 313031 | WALDELY NATAL ALVES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 349 | 309306 | WALTER EPIFANEO DE SOUSA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 350 | 314496 | WALTER MONTEIRO DA SILVA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 351 | 317960 | WANDEGLEYSSON PEREIRA DE LIMA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 352 | 309792 | WANDERSON JOSE GOMES DO CARMO | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 353 | 308895 | WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 354 | 317352 | WEIMAR AUGUSTO GARCIA PETTENGILL | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 355 | 313036 | WESLEY CHAVES DE ALBUQUERQUE | não | ausente | reprovado(a) |
| 356 | 311221 | WEVERSON CIPRIANO DA SILVA | não | dispensado(a) | dispensado(a) |
| 357 | 310849 | WILSON DE MATOS LIMA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 358 | 308896 | WILTON FREITAS DA SILVEIRA | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 359 | 310850 | WILTON RODRIGUES LOPES | sim | apto(a) | aprovado(a) |
| 360 | 318124 | ZANDHOR FERREIRA DA SILVA CAVALLI PRADI | sim | apto(a) | aprovado(a) |