Portaria GPVP 72 de 26/06/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 72 DE 26 DE JUNHO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 25 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de junho de 2025;
c) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 27 de junho de 2025;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no dia 30 de junho de 2025;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período 12 a 31 de julho de 2025.
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no período de 25 a 27 de junho de 2025;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no dia 30 de junho de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025.
III - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no dia 30 de junho de 2025;
IV - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025;
V - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no dia 30 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025.
VI - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, nos períodos de 2 a 6 de julho e de 23 a 31 de julho de 2025;
VII - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:
a) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia nos dias 26 e 27 de junho de 2025;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 30 de junho de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025.
VIII - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 a 31 de julho de 2025;
IX - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025;
X - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia nos dias 25 e 26 de junho de 2025;
b) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 27 de junho de 2025;
c) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 30 de junho de 2025;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 1º a 18 de julho de 2025.
XI - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no dia 2 de julho de 2025.
XII - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 7 a 21 de julho de 2025, sem prejuízo de atuação na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE;
XIII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 2 a 25 de julho de 2025;
XIV - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de férias, no período de 2 a 21 de julho de 2025, sem prejuízo de atuação na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal;
XV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no período de 25 a 27 de junho de 2025;
b) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 30 de junho de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025.
XVI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, no período de 30 de junho a 29 de julho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 a 16 de julho de 2025, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
XVII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 30 de junho a 4 de julho de 2025;
XVIII - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para:
a) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 30 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Criminal do Gama.
XIX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 16ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025;
XX - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025;
XXI - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025;
XXII - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para:
a) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Felipe Berkenbrock Goulart, no dia 30 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025.
XXIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025;
XXIV - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 30 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 4 de julho de 2025.
XXV - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 1º a 11 de julho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 1º a 10 de julho de 2025, sem prejuízo de atuação na Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
XXVI - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no dia 30 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025.
XXVII - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para:
a) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 25 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de compensação de plantão, no dia 26 de junho de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, no dia 27 de junho de 2025;
d) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 30 de junho de 2025.
XXVIII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 2 a 21 de julho de 2025.
XXIX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025;
XXX - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 30 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 11 de julho de 2025.
XXXI - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em virtude de férias, no dia 30 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 a 21 de julho de 2025.
XXXII - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Daniel Mesquita Guerra (Portaria GPR 254/2025), a partir de 2 de julho de 2025;
XXXIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de julho de 2025, sem prejuízo de atuação na 23ª Vara Cível de Brasília.
XXXIV - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de férias, no período de 30 de junho a 14 de julho de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/07/2025, EDIÇÃO N. 118, FLS. 21-24, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2025