Ata da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 10/06/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 10 de junho de 2025, na modalidade híbrida, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 8 de abril de 2025, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: 1) PA 0014184/2025 (SEI). Assunto: Indicação de um Juiz de Direito para compor o Colegiado do TRE/DF, como Membro Titular, em decorrência do término do primeiro biênio do Desembargador Eleitoral Fabrício Fontoura Bezerra, que ocorrerá em 16 de junho de 2025. Decisão: Eleita, com 26 (vinte e seis) votos, a Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena para compor o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/TRE-DF, como membro titular. Unânime. Na sequência, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Sessão, o Desembargador Roberval Casemiro Belinati, prestou uma respeitosa homenagem, in memoriam, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, exaltando sua trajetória na magistratura. Na ocasião, também se manifestaram os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, José Firmo, Mário-Zam Belmiro Rosa e Angelo Canducci Passareli, bem como o Ilustríssimo Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Senhor Georges Seigneur. Todos externaram palavras de reconhecimento e reverência à memória do homenageado. Honraram o ato com suas presenças os filhos do homenageado, Ada Lívia Costa Carvalho e Luís Eduardo Silva Costa Carvalho; suas netas, Eduarda Martins Carvalho e Maria Clara Martins Carvalho; bem como os dedicados servidores que integraram o gabinete do Desembargador José Jacinto Costa Carvalho: Valéria Fraietta de Figueiredo Mesquita, Bruno Largura Ferreira, Christiane Stella Arantes Silva, Danielle Lopes Ribeiro, Jesus Nazareno Chaves dos Santos, Erika Maroja e Ana Flávia Santos. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 24 de junho de 2025.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/06/2025, EDIÇÃO N. 117, FL. 14, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2025